Operação na cidade de Limeira mira em fábricas clandestinas de semijoias

O MPSP, por intermédio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Limeira, e o Ministério Público do Trabalho deflagraram nesta terça-feira (9/3), com apoio da Polícia Rodoviária Federal, a Operação Art Clandestina (em latim comércio ilegal), cumprindo dez mandados de busca em fábricas e residências, onde funcionavam oficinas irregulares, voltadas a produção de semijoias.

O MPT investigava a eventual ocorrência de trabalho infantil e a existência condições insalubres. O MPSP, de acordo com o promotor Luiz Bevilacqua, focava em crimes ambientais. O suporte da PRF, que cedeu peritos ambientais e mobilizou o seu setor de inteligência, foi fundamental para o êxito da operação.

Dos dez endereços visitados, em cinco foram constatados ilícitos previstos nos art. 54, 56 e 60 da Lei dos crimes ambientais. Houve três prisões em flagrante e o registro de dois termos circunstanciados de ocorrência pelo artigo 60. Não foram identificados e adolescentes e tampouco crianças em situação laboral ilícita. Entretanto, adultos, não registrados, trabalhavam sem EPI, enfrentando condições insalubres.

O MPT tomará todas as providências no âmbito trabalhista. Os autores dos ilícitos ambientais responderão a processos na esfera criminal e também na área dos direitos difusos movidos pelo Ministério Público de São Paulo.