Operação Dia das Crianças encontra irregularidades em 303 estabelecimentos

Durante a Operação Dia das Crianças, realizada entre os dias 4 e 9 de outubro, o Procon-SP, vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania, autuou 303 de 670 estabelecimentos fiscalizados em 33 cidades do estado, entre elas Guarujá e Santos.

Participe dos nossos grupos ℹ http://bit.ly/CNAGORA8 🕵‍♂Informe-se, denuncie!

A operação envolveu fiscais da capital, dos oito Núcleos Regionais do Procon-SP: Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba. Além dos Procons municipais de Guarujá, Santos, Itapetininga e Lins.

As principais irregularidades encontradas foram: falta de informação de preço à vista e inadequação da informação de preço (produtos sem preços, produtos com código referencial, mas sem respectiva tabela de preços, precificação por meio de código ou unicamente por meio de código de barras e dois preços para o mesmo produto); inadequação da informação do prazo de validade e validade vencida; e ausência de exemplar do CDC ou exemplar inacessível.

Em Guarujá, as lojas fiscalizadas foram a Jota Jota Store, Gomes & Gonçalves e Petit Cherie e as irregularidades foram produtos sem informação sobre características e composição, falta de informação do preço à vista e inadequação da informação de preço (correção, clareza, precisão, ostensividade, etc.), respectivamente.

Já em Santos, os estabelecimentos foram Lojas Americanas, Shopping Parque Balneário, Livraria Nobel, Ri Happy Brinquedos, Xico's Brinquedos, Mão Única e Top Games. As irregularidades eram referentes a falta de informação do preço à vista, inadequação da informação de preço, contrato de adesão para uso de brinquedo com cláusula abusiva, falta de informações em língua portuguesa e inadequação da informação do preço a prazo.

Veja aqui a relação completa das empresas com irregularidades: www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/2019/10/op_dia_das_criancas_2019.pdf .