Prefeitura removeu ocupação irregular em antiga casa de shows na avenida Miguel Stéfano, com participação de diversas secretarias municipais
Redação
Publicado em 26/03/2025, às 10h21
A prefeitura de Guarujá efetuou, na manhã de terça-feira (25), operação para desocupar e reabilitar um prédio abandonado na orla da praia da Enseada, onde funcionava uma casa de shows. Já declarado vago por abandono pelo município, em 2021, o imóvel estava ocupado irregularmente. Durante a operação, foram encontradas 15 pessoas no local. A Guarda Civil Municipal (GCM) vistoriou o imóvel e apreendeu um simulacro de arma de fogo, diversos cartões de crédito e débito, maquininhas de cartão, 10 celulares e entorpecentes.
A ação de desocupação envolveu as Secretarias de Defesa e Convivência Social (Sedecon); Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas); Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuci); Saúde (Sesau) e Operações Urbanas (Seurb). O objetivo foi garantir o ordenamento urbano, o atendimento social adequado às pessoas em situação de vulnerabilidade e a segurança pública.
Como parte da ação, assistentes sociais da Sedeas prestaram atendimento às pessoas abordadas. Foi ofertado acolhimento no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) e no Acolhimento Municipal José Calherani, além da possibilidade de retorno às suas cidades de origem. Das 15 pessoas encontradas, uma aceitou o acolhimento no José Calherani, enquanto as demais optaram por não permanecer nos serviços municipais.
Paralelamente, a equipe de Combate e Controle às Endemias, vinculada à Secretaria de Saúde, que já faz inspeções periódicas no local, direcionou três agentes para reforçar as ações de prevenção contra a proliferação do Aedes aegypti. A Defesa Civil avaliou a estrutura do imóvel para garantir a segurança da área e prevenir riscos de desabamento. De acordo com a administração municipal, ainda nesta semana, será retirada uma estrutura metálica que compõe o imóvel e apresenta más condições de conservação. Para assegurar a eficácia da ação e evitar novas ocupações irregulares, a prefeitura de Guarujá informou que vai lacrar o imóvel, para impedir que o local volte a ser local de invasão.
Alvo de inúmeras reclamações de moradores e comerciantes da Enseada há vários anos, o imóvel situado na avenida Miguel Stéfano, número 4.617, foi declarado vago por abandono por meio do Decreto nº 14.253, de 14 de abril de 2021, tendo em vista que não atende à função social da propriedade. Considerando o transcurso do prazo previsto no referido decreto, que determinou o prazo de três anos para os interessados se manifestarem, a prefeitura informou que iniciou o processo junto ao cartório de registro de imóveis, com o objetivo de arrecadar o bem, nos termos da legislação vigente.
