Obras no Cantagalo devem ser entregues nos próximos meses

A primeira fase das obras de infraestrutura e urbanização do assentamento Cantagalo, na região da Enseada, em Guarujá, deve ser entregue nos próximos meses, informou a prefeitura. O local já recebeu serviços de drenagem, água e esgoto, além da preparação da base e sub-base de várias ruas, com execução de guias e sarjetas e preparação para a futura pavimentação, que contemplará vias no entorno do conjunto habitacional, onde foram construídas 400 unidades pelo Projeto Enseada.

Inicialmente, a entrega dessa primeira fase da obra estava prevista para março, no entanto, a programação foi alterada devido a um atraso na expansão da rede de energia da Elektro, que já foi concluída. Segundo a prefeitura, ainda será instalada a iluminação pública e, em seguida, a pavimentação.

A obra tem custo total de R$ 39,8 milhões sendo que, nesta fase, o investimento em infraestrutura é de R$ 18 milhões. O projeto integra o Programa de Aceleração do Crescimento (PACII), e é realizado em parceria entre o Ministério das Cidades e prefeitura, por meio da Secretaria de Habitação (Sehab). Nas obras de produção habitacional (prédios) há participação da Secretaria de Estado da Habitação, pelo programa Casa Paulista - em que a municipalidade não contribui com aporte financeiro; e o programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Projeto Enseada

O Projeto Enseada contempla um total de 1060 moradias sendo que, desse montante, 400 unidades, que integram essa primeira fase da obra já estão prontas e beneficiarão famílias a serem removidas da comunidade do Cantagalo e algumas da Vila Baiana que estão cadastradas no programa de locação social da Secretaria de Habitação do município.

A segunda fase da obra, prevista para ser entregue no próximo ano, compreende a infraestrutura para 240 unidades habitacionais; já a terceira e última fase estará concluída em 2020 e prevê infraestrutura para mais 420 unidades habitacionais.

Os dados do último Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS), datado de 2009, indicam a existência de 58 assentamentos (núcleos informais) em Guarujá, com déficit habitacional de 33.263 unidades. Dessas, 11.611 apresentam necessidade de remoção e 21.652 são consolidáveis, ou seja, necessitam de obras de infraestrutura e regularização fundiária.