Há duas semanas na fase amarela, quais medidas algumas das cidades mais populosas da Baixada Santista estão adotando para controlar a lotação dos ônibus, um dos focos de disseminação do coronavírus

Nesta segunda-feira, 14, completam-se duas semanas em que as cidades da Baixada Santista foram rebaixadas para a fase amarela do Plano São Paulo de Recuperação econômica. Mesmo com as prefeituras adotando uma série de medidas para conter o avanço da covid-19, foram registradas aglomerações no transporte coletivo de diversas cidades da Baixada Santista.
Em Bertioga, neste sábado, 12, uma aglomeração foi registrada na fila de embarque da nova linha de ônibus circular da Riviera de São Lourenço. Há uma semana, no dia 07, portanto já durante a fase amarela, um passageiro indignado registrou uma aglomeração numa linha intermunicipal entre os municípios de Guarujá e Bertioga o que gerou revolta nas redes sociais. Neste domingo, 13, uma barreira sanitária posicionada na entrada da balsa em Ilhabela acumulou 1.841 pessoas em 3h.
Um dos principais motivos de revolta dos usuários do transporte público é que, em nome da proteção contra disseminação da pandemia há uma série imposições das prefeituras da Baixada Santista, tais como restrição de frequência às praias e diminuição de horário dos estabelecimentos comerciais, enquanto os ônibus permanecem lotados e com aglomerações.

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O Portal Costa Norte contatou as principais prefeituras da Baixada Santista para saber quais foram as medidas tomadas para diminuir as aglomerações no transporte público.
Transporte Público de Guarujá

Em Guarujá, cuja concessionária dos ônibus municipais é a City Transporte Intermodal, a gestão municipal disse que, entre as medidas para evitar a propagação da covid-19 reprogramou os horários, aumentou a frota e acrescentou mais partidas na rotina dos ônibus. O uso de máscaras pelos funcionários e usuários também estão sendo exigidos, disse a prefeitura.
A higienização dos veículos, disse o órgão, é feita ao término de cada viagem e, no mês de maio os terminais Ferry Boat e Vicente de Carvalho foram desinfectados pela Marinha do Brasil. Segundo a prefeitura, a Diretora de Transporte Público (DTP) realiza fiscalizações nas condições do transporte e, até o momento, não encontrou irregularidades.
TRANSPORTE PÚBLICO DE SANTOS

Por meio de nota, a prefeitura de Santos Informou que as 40 linhas da cidade continuam operando e que adotou uma série de medidas para conter as aglomerações e evitar a propagação da covid-19 no transporte público da cidade. A gestão disse que reforçou os serviços de limpeza e higienização dos ônibus após a instituição da fase amarela e que adquiriu um sistema de luz ultravioleta para desinfecção dos ônibus.
A prefeitura santista também informou que a queda de passageiros durante a pandemia chegou a 50% e, como o sistema de transporte público não recebe subsídios, a frota circulante na cidade teve de ser diminuída.
A gestão da Cidade também recomendou que, para evitar longas esperas e aglomerações nos pontos de ônibus, os usuários utilizem um aplicativo que permite saber o horário dos ônibus.
TRANSPORTE PÚBLICO DE SÃO VICENTE

A gestão municipal de São Vicente, também por meio de nota, informou que a Secretaria de Trânsito (Setrans) fiscaliza a Otrantur, concessionária do transporte coletivo municipal, e a EMTU, responsável pelo transporte intermunicipal, em relação ao uso de máscara e a aglomerações no transporte coletivo. "A Setrans promove, por meio de equipes específicas, a fiscalização e o cumprimento das normas vigentes junto à empresa pretadora do serviço Municipal", disse a prefeitura.
A prefeitura também informou que desenvolve trabalho de divulgação e de distribuição de material informativo sobre como evitar o coronavírus.
O órgão disse que caso as empresas não cumprar as determinações da fase amarela podem ser advertidas, multadas ou até ter declarada a caducidade da concessão, após ampla defesa.
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Leia na íntegra a nota da prefeitura do Guarujá
A Prefeitura de Guarujá informa que a empresa City Transporte Intermodal tomou uma série de medidas para evitar a propagação da Covid-19, entre elas a reprogramação dos horários dos serviços, acréscimos de partidas, aumento da frota, uso de máscaras (funcionários/usuários) e higienização. A fiscalização é feita pela Diretoria de Transporte Público (DTP) que até o momento, não encontrou nenhuma irregularidade.
Quanto à higienização, a concessionária segue com um esquema de limpeza dos seus veículos, ao término de cada viagem, nos terminais Ferry Boat e Vicente de Carvalho; e nos terminais secundários, Perequê e Morrinhos. Em maio, a Marinha do Brasil realizou uma desinfecção nos dois terminais.
Leia nota da prefeitura de Santos na Íntegra
Desde o início da pandemia, várias medidas foram adotadas no serviço de transporte público, baseadas nas recomendações das autoridades de saúde, a fim de fornecer um nível de serviço adequado para permitir os deslocamentos necessários e evitar a propagação da Covid-19. Nesse momento em que todo o estado retrocedeu à fase amarela do Plano São Paulo para o enfrentamento ao coronavírus, a prioridade quanto aos cuidados com os usuários dos coletivos está reforçada, com exigência do uso de máscaras e a limpeza e higienização dos ônibus, inclusive com a permissionária adquirindo sistema de luz ultravioleta para desinfecção dos carros. Por outro lado, a queda no embarque de passageiros chegou a 50% dos passageiros transportados, exigindo, por consequência a redução da frota circulante na Cidade, onde o sistema de transporte coletivo não conta com qualquer subsídio. Todas as 40 linhas existentes seguem operando com oferta de coletivos de acordo com a demanda de passageiros. Isso é monitorado continuamente, para que, de acordo com a procura, se amplie a disponibilidade de veículo na linha, de forma a evitar que ocorra aglomeração nos coletivos. Para evitar a espera no ponto, o usuário conta com o App Quanto Tempo Falta, ferramenta pela qual tem informação online sobre o horário dos ônibus, podendo assim se programar. Importante observar que o Ministério Público Estadual vem acompanhando os assuntos relacionados ao cumprimento das medidas de enfrentamento ao novo coronavírus junto à CET-Santos.
Leia na íntegra nota da prefeitura de São Vicente
A Setrans mantém, desde o início da pandemia por Covid-19, contato contínuo com a empresa de transporte de passageiros que atua especificamente no Município (Otrantur) e com a empresa responsável pelo transporte intermunicipal (EMTU), para que o gerenciamento do serviço ocorra impreterivelmente sem a existência de lotações e aglomerações nos veículos. Ressalta-se que, desde 16 de abril, por meio do Decreto Municipal 5225-A, que regulamentou e ampliou as medidas de prevenção à contaminação do novo coronavírus, é obrigatório o uso de máscaras de proteção por motoristas de táxis, transporte por veículos de aplicativos e transporte coletivo municipal e intermunicipal. A medida também é aplicada aos passageiros.
A Setrans promove, por meio de equipes específicas, a fiscalização e o cumprimento das normas vigentes junto à empresa pretadora do serviço Municipal. Em relação ao transporte intermunicipal, a Setrans cobra da EMTU que o mesmo ocorra, conforme preconizam as regras estabelecidas pelo Governo do Estado, responsável pelo serviço oferecido pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos, que, além dos ônibus, também gerencia o transporte por meio do VLT.
Desde o início da pandemia, a Setrans desenvolve trabalho de divulgação, por meio de material informativo, sobre a doença e como evitá-la.
Conforme definido, a inexecução total ou parcial do contrato poderá acarretar em advertência, multa e até mesmo a declaração de caducidade da concessão, assegurando o direito de ampla defesa da empresa concessionária.