Nuipa terá câmaras nas áreas de saúde, meio ambiente e habitação

Em reunião promovida na manhã desta quarta-feira (24/3) pela Escola Superior do Ministério Público, mais de 100 membros do MPSP foram apresentados à nova fase do Núcleo de Incentivo em Práticas Autocompositivas (Nuipa), que passa agora a focar também nos direitos difusos e coletivos por meio da criação de três câmaras nas áreas da saúde, do meio ambiente e da habitação. Com essa iniciativa, a instituição ganha ferramentas no sentido de implementar uma atuação com visão estrutural, buscando soluções no atacado, não no varejo.

De acordo com as coordenadoras do Nuipa, Sirleni Fernandes e Cristiane Hillal, as câmaras de autocomposição serão colegiados formados pela coordenação do núcleo, pelos membros do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), integrantes do MPSP, agentes administrativos e técnicos do Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT) e do Centro de Apoio à Execução (CAEx). No encontro, que contou também com exposições do secretário especial de Tutela Coletiva, Mário Malaquias, e da chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, Susana Henriques da Costa, bem como dos assessores do CAO Cível Tatiana Serra (Meio Ambiente), Eduardo Tostes (Saúde) e Roberto Pimentel (Habitação), enfatizou-se que o promotor natural de cada caso continuará como protagonista para a resolução do conflito.

O apoio das câmaras tem como objetivo alcançar maior resolutividade por parte das Promotorias, que poderão encaminhar casos de alta complexidade e com repercussão social e/ou regional. A partir dessa demanda, haverá o mapeamento do caso para se decidir se a situação recomenda autocomposição. Depois, o estabelecimento de um plano de trabalho e a escolha da técnica autocompositiva mais indicada. "Essa é uma mudança de paradigma", comentou a promotora de Direitos Humanos da Capital Mônica Lodder, que já utiliza as práticas autocompositivas. "A gente precisa sair da zona de conforto", observou o promotor Ivan Carneiro, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema). O promotor Airton Buzzo, pioneiro desta abordagem no MPSP, foi muito elogiado pelos participantes do encontro. "Agradeço muito as palavras elogiosas que me foram dirigidas, as quais recebo com alegria e com a convicção que apenas fui "mordido" pelo bichinho da mediação há algum tempo antes. Constato também com muita satisfação que colegas e integrantes do nosso querido MPSP tenham abraçado essa forma de atuação voltada à busca de uma solução adequada na solução de conflitos", retribuiu o promotor.