Novo traçado do contorno sul reduz desapropriações e reassentamentos em dois terços em São Sebastião

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (27), no gabinete do prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi (PSC), o presidente da Dersa Lawrence Casagrande Lourenço apresentou ao chefe do Executivo o novo traçado da obra do Contorno Sul, com as alterações solicitadas pelo município. Tais medidas reduzirão em 67,5% o número de imóveis atingidos pelas obras, e que obrigariam a desapropriação ou reassentamento de famílias na cidade. Dessa forma, o número de famílias que deverão entrar no programa de desapropriação ou reassentamento passou de 809 para 263, conforme a situação de cada morador. Deste total, 104 estão localizadas nos bairros de Topolândia e Olaria, 42 no Morro do Abrigo e 117 no Jaraguá e Enseada. Em Caraguatatuba, o número de famílias afetadas também foi reduzido, de 438 para 360 (redução de 18%). No total, a redução no número de famílias afetadas em São Sebastião e Caraguatatuba foi de pouco mais de 50% (de 1247 famílias para 624). Primazzi havia solicitado à empresa que reavaliasse o projeto, e que novas alternativas fossem aplicadas, conforme sua sugestão, para que os impactos sociais e ambientais fossem amenizados, principalmente, reduzindo o número de famílias a ser atingidas nos bairros de Topolândia, Olaria e Morro do Abrigo, na região central, além dos bairros da Enseada e Jaraguá, costa norte da cidade.

Novo desenho Após mais um estudo detalhado do projeto, a empresa conseguiu fechar um novo desenho que, de acordo com o presidente da empresa, promove uma redução significativa no impacto na construção do empreendimento. Uma das alterações no traçado que possibilitaram a redução no número de imóveis e famílias atingidas implica na transferência da Escola Estadual Josepha de Santana Neves, que terá novo prédio construído na rua das Mangueiras, no mesmo bairro. A obra de construção da nova unidade escolar (maior e mais moderna que a atual) será concluída antes da transferência dos alunos para o novo estabelecimento. O prefeito Primazzi comemorou as mudanças no traçado, mas destacou que ainda faltam alterações nos trechos que passam pelos bairros da Reserva Du Mollin e Morro do Abrigo, que foram atendidas parcialmente. “Vamos estudar novamente e a Dersa, até a próxima semana, nos responderá se há condições de modificar ainda esses pontos”, acrescentou o prefeito.

Jurídico Outra preocupação, segundo Primazzi, era em relação à situação documental das casas, já que a maioria não é titulada, ou seja, não haveria condições jurídicas de o estado pagar pela desapropriação. Porém, conforme o prefeito, com o novo programa proposto pelo governo estadual, que inclui o reassentamento, e não somente a indenização pela desapropriação, a garantia para as famílias é efetiva. “Se necessário, faremos acompanhamento jurídico junto às famílias para garantir seus direitos”, garantiu o prefeito.

Impactos A redução no impacto social e ambiental, segundo explicou Lourenço, foi possível após estudos complementares, que definiram uma nova alternativa de traçado, tornando-o mais retilíneo, reduzindo assim em 2,5 km uma parte de pista que fora transformada em túnel.

A obra A obra está orçada em R$ 1,940 bilhões; deste valor, o montante de R$ 1,340 bilhões é destinado para a obra física (empreendimento) e o restante, R$ 600 milhões, para pagamentos de indenizações por conta das desapropriações, reassentamento (construção de casas padrão CDHU), compensação ambiental, gerenciamento de projetos e outros. Todas as famílias serão visitadas e cadastradas individualmente por técnicos da Dersa. No entanto, ficou definido no encontro com o prefeito que, a partir da próxima semana, também serão agendadas reuniões com a comunidade. A obra está prevista para começar no mês de agosto próximo.