
Por Ana Cláudia Gomes
O projeto de criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte foi apresentado nesta sexta-feira (23), no auditório da FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado), em São José dos Campos, pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, e pelo vice-presidente da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), Luiz José Pedretti. Com 39 municípios e 1,8 milhão de pessoas, essa será a 10ª região metropolitana do país e, segundo Aparecido, maior do que as cidades de Curitiba (PR), Recife (PE) e Goiânia (GO). “Mas deve-se destacar como mais importante a localização estratégia dessa região”, afirmou o secretário. Ele reforçou também que a nova região metropolitana fica exatamente na confluência de 3 megametrópoles: São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. “É estratégica para o desenvolvimento da macro-região paulista”.
Sub-regiões A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte será composta por 5 sub-regiões: São José, Taubaté, Guaratinguetá, Cruzeiro e Litoral Norte, esta última composta pelos municípios de São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba. Segundo Aparecido, a sub-divisão vai facilitar o processo de planejamento e definição de prioridades de acordo com as características de cada região.
Aspectos Três aspectos básicos estão sendo considerados com a criação da nova região metropolitana, conforme explicou o secretário. O 1º trata-se do eixo Dutra, que reforça a importância da inovação e tecnologia; o 2º com os aspectos de sustentabilidade, preservação ambiental e patrimônio cultural; e o 3º reforça o novo pólo de desenvolvimento de São Paulo com a descoberta do pré-sal, representado pelo Litoral Norte.
Próximos passos O próximo passo para a criação da nova Região Metropolitana será a criação de um Conselho Metropolitano. “A previsão é que daqui a 4 meses já esteja implantado, após a aprovação na Assembleia Legislativa”. Em seguida, será criada a Agência de Desenvolvimento, que é a autarquia que irá gerir o Fundo Metropolitano. “O governador Geraldo Alckmin deve assinar o decreto no ano que vem”, concluiu Aparecido.