Assinatura da norma ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto com o presidente Lula e a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva
Redação
Publicado em 31/07/2025, às 09h08
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (30), a lei que proíbe o uso de animais vivos em testes laboratoriais, para o desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. A norma foi aprovada pelo Congresso Nacional no início de julho e assinada durante cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Segundo Lula, trata-se de uma medida que "defende a soberania animal". Ele afirmou: “As criaturas que têm como habitat natural o planeta Terra não vão ser mais cobaias de experiências nesse país”.
A partir da publicação da nova legislação, as autoridades sanitárias terão até dois anos para implementar ações que assegurem a adoção e disseminação de métodos alternativos aos testes em animais. As medidas incluem o reconhecimento oficial das técnicas substitutivas e a criação de mecanismos de fiscalização sobre o uso de dados oriundos de experimentos com animais.
A lei também determina que produtos e ingredientes fabricados antes de sua vigência poderão continuar sendo comercializados. No entanto, novos produtos não poderão mais ser testados em cobaias vivas sob nenhuma hipótese. Para Marina Silva, a norma representa um avanço ético e ambiental. “Quando nós aprendemos a proteger outras formas de vida e outras formas de existência, estamos demonstrando uma elevação em termos de humanidade”, afirmou a ministra.
