Nota Fiscal Paulista lança aplicativo para consulta de saldo

O governador Geraldo Alckmin apresentou nesta quinta-feira, 09/03, mudanças no programa Nota Fiscal Paulista, entre elas o aumento de R$ 2 milhões em prêmios totais, passando dos atuais R$ 4,7 milhões para R$ 6,7 milhões. Prestes a completar 10 anos, ganha também o aplicativo (app) oficial para smartphones e tablets (sistemas iOS e Android).

O lançamento aprimora o programa, que já distribuiu mais de R$ 15 bilhões desde 2007. A finalidade é destacar o apoio às instituições do terceiro setor. Além de criar uma nova composição de devolução de créditos, que passarão a ser de até 30% do ICMS efetivamente recolhido pelos estabelecimentos.

As entidades assistenciais receberão 60% de todo recurso. E a pessoa que fizer a doação do crédito da nota para entidade, continuará concorrendo aos prêmios. "É um estimulo para a pessoa fazer a doação, mas continuar disputando os prêmios. Depois, estamos fortalecendo os prêmios. Vamos distribuir mais de R$ 60 milhões em prêmios por ano. Vamos ter ai muitos milionários", destaca Alckmin sobre o valor destinado exclusivamente as pessoas físicas. Somando o volume total de prêmios, o valor anual é superior a R$ 80 milhões.

A Secretaria da Fazenda também realizou aprimoramentos para coibir fraudes e dar aos cidadãos mais facilidade na hora de doar seus cupons fiscais e colaborar com as causas de entidades nas quais acredita. Auditorias realizadas pelo órgão identificaram fraudes na doação de cupons, que não respeitavam a premissa de que essas doações devem ser voluntárias e do consumidor, e até mesmo entidades criadas exclusivamente para receber créditos do programa. Como resultado, apenas no ano passado foram cancelados R$ 5,3 milhões em créditos recebidos por 16 dessas instituições.

Consolidado como um dos três maiores programa filantrópicos do Brasil, a Nota Fiscal Paulista se tornou uma importante fonte de recursos para as instituições de assistência social, de saúde, de defesa e proteção dos animais e de educação - apenas em 2016 foram distribuídos mais de R$ 100 milhões para as instituições participantes do programa.

Para conferir os créditos, aderir ao sorteio ou obter mais informações sobre a Nota Fiscal Paulista, basta acessar o site  da Secretaria da Fazenda . Para baixar o aplicativo do programa, acesse a loja de aplicativos de seu smartphone ou tablet.