Regras foram adotadas devido ao retorno à fase amarela em toda a Baixada Santista
Da redação
Publicado em 19/12/2020, às 07h59 - Atualizado às 08h00
A prefeitura de São Vicente publicou, na quinta-feira, 17, o decreto 5419-A, que dispõe sobre os atendimentos presenciais e condicionados dos quiosques do município no dia 31 de dezembro. De acordo com as novas normas, no último dia do ano os estabelecimentos poderão funcionar até às 19 horas, com capacidade de atendimento presencial reduzida de mesas. Além disso, a partir das 19 horas, não serão permitidas a presença de ambulantes, a instalação de barracas e a utilização de equipamentos de som na orla da praia.
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As regras foram adotas devido a reclassificação de toda a Baixada Santista no Plano São Paulo, que retornou à fase amarela.
Segundo a prefeitura, o descumprimento das disposições e dos protocolos instituídos sujeitará o infrator às penalidades previstas na legislação pertinente, bem como acarretará a suspensão imediata da autorização para funcionamento e interdição do estabelecimento, nos termos da legislação em vigor.
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