"Não tenho nada a esconder", diz secretário de Bertioga em coletiva

O secretário de Saúde de Bertioga, Valter de Almeida Campoi, concedeu entrevista coletiva nesta segunda-feira 20, e esclareceu informações sobre a operação do Ministério Público, que investiga possíveis fraudes na locação de equipamentos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Bertioga.

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Na ocasião, ele aproveitou para esclarecer a apreensão de armas em sua residência. "Eu as tinha há mais de 40 anos, sou 2º tenente do quadro de médicos do Exército Brasileiro, na reserva, e tinha essas armas desde eu estava no Exército Brasileiro. Estão regulamentadas. No demais, na minha residência, não foi apreendido nenhum documento, nenhum valor em moeda, computador ou celular", declarou Campoi, que inclusive, serviu ao Exército no Batalhão de Nioaque, no Mato Grosso do Sul, com o atual presidente Jair Bolsonaro.

A operação investiga a suspeita que as empresas contratadas para a locação dos equipamento utilizados na ala de UTI do hospital obtêm, no mercado clandestino, equipamentos médicos velhos e descontinuados. E que há superfaturamento no contrato de R$ 483.300,00.

Segundo o secretário, foram feitas pesquisas de preço antes da contratação,    que foi realizada por meio de licitação (concorrência pública) na qual a empresa com melhor custo venceu. O contrato não prevê modelo, marca ou ano de fabricação dos equipamentos e a secretaria não soube que os modelos eram antigos até a chegada dos equipamentos, mas segundo o secretário, os produtos são eficazes. "Nós realizamos os testes necessários e todos eles tinham laudos de calibração que os tornavam aptos para uso".

A OPERAÇÃO

O Gaeco, com apoio de policiais do Deinter-6, deflagrou na manhã de sexta-feira, 17, a operação para o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão na cidade de Bertioga. O órgão criado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo investiga possíveis fraudes na celebração do Contrato Emergencial de Prestação de Serviços nº 01/2020 (Processo Administrativo nº 2919/2020) entre a prefeitura de Bertioga e a empresa Portela Mercantil e Prestação de Serviços, tendo por objeto a locação de equipamentos hospitalares para implantação de 10 leitos de UTI adulto, com valor de R$ 483.300,00.

Os fatos apurados pelo Gaeco apontam que as diversas empresas envolvidas no referido processo administrativo e na execução do contrato celebrado pela prefeitura de Bertioga apresentam vínculos entre si (confusão societária, vínculos empregatícios, propriedade dos equipamentos hospitalares fornecidos), indicando eventual conluio, com a finalidade de fraudar a contratação pelo órgão público.

Além disso, há suspeita que as empresas investigadas obtêm, no mercado clandestino, equipamentos médicos velhos e descontinuados, alguns até fora de uso. Eles teriam recebido adaptações à revelia dos respectivos fabricantes, o que tornaria os equipamentos inservíveis. Outros equipamentos, embora aparentemente funcionais, poderiam estar funcionando de maneira inadequada, colocando em risco a vida de pacientes

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Bertioga, Santo André, Mogi das Cruzes, Suzano e São Paulo. Participam da operação 12 promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, além de 60 policiais civis.

As investigações começaram após o MP receber  denúncias pelo vereador Silvio Magalhães (PSB), que pediu a anulação do contrato de locação. 

PREFEITURA

A investigação teria cumprido mandados de apreensão em duas residências do atual secretário de Saúde do município, Valter de Almeida Campoi, que afirmou lamentar toda a situação. "Principalmente porque envolve minha família, que não tem nenhum tipo de comprometimento ou participação alguma, assim como eu também não tenho. Acho lamentável, é uma denúncia infundada e tenho certeza que isso vai ser comprovado futuramente", explicou.

Em nota oficial, a prefeitura de Bertioga afirmou que a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Bertioga, devidamente habilitada pelo Ministério da Saúde, encontra-se em pleno funcionamento e o valor pago pelo município em seu contrato de locação, está dentro dos valores de mercado.

"Através da ação 1001131-64.2020.8.26.0075 em que é averiguada a empresa Portella Mercantil e Serviços ME, foi permitido o ingresso durante o dia para proceder 'busca', e, se for o caso, apreensão de 'documentos, telefones, computadores'. Durante esta manhã, a equipe da secretaria constatou que não houve apreensões. O processo da empresa averiguada permaneceu na Secretaria, bem como computadores e equipamentos.

Quanto ao questionamento sobre os equipamentos, houve impetração de mandado de segurança, e foram disponibilizados pela prefeitura todos os documentos e esclarecimentos. Houve propositura de Ação Popular com o mesmo questionamento a qual sequer ainda tramitou. Cabe ainda reforçar que em manifestação recente nos autos da Ação n. 10011046-78.2020.8.26.0075, o próprio Ministério Público se posicionou pelo indeferimento de liminar contra o município.

A prefeitura de Bertioga está inteiramente disponível a franquear acesso a todos documentos, informações, inclusive cabe esclarecer que os contratos firmados estão disponíveis no Portal da Transparência e sendo auditados pelos órgãos fiscalizadores. No âmbito judicial, todas as informações serão entregues, como já vem ocorrendo. 

Lamentamos a ação de busca e apreensão realizada pelo MP, a qual entendemos desnecessária, visto que a prefeitura vem colaborando com o fornecimento de todas as informações e documentos solicitados, nada tendo a omitir. A Prefeitura de Bertioga é a maior interessada em agir com clareza, transparência e ética".

O secretário ainda afirmou que o valor citado, de R$ 483.300,00, é dividido em seis parcelas, ou seja, o pagamento mensal é de R$ 80.550,00. "Nós não estamos superfaturando nada. Publicou-se que trata-se de um contrato de meio milhão de reais. Na verdade é um contrato de seis meses que tem um valor mensal de locação de equipamentos médicos, camas, carrinhos de parada, carro de emergência, que perfazem um valor mensal 80 mil reais", esclareceu.

Valter também alegou que o contrato foi assinado antes de sua gestão. "Isso me entristece muito. A assinatura desse contrato foi feita antes de eu ter assumido a Secretaria de Saúde. Estou tranquilo e assim que eu puder vou me defender, provar, fazer minha declaração e tudo aquilo que eles quiserem saber,  porque eu também não tenho nada a esconder de ninguém", declarou.