MPSP quer esclarecimentos sobre fim de convênio entre maternidade e prefeitura da capital

No âmbito de um inquérito civil instaurado nesta quinta-feira (27/5), a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos requereu reunião com o secretário municipal de Saúde de São Paulo para obter informações sobre o fim do convênio entre a prefeitura da capital e maternidade Beneficência Portuguesa. O encerramento do acordo, marcado para 30 de maio, foi noticiado nesta semana por veículos de imprensa. 

Na portaria de instauração do inquérito, a promotora Dora Martin Strilicherk lembra que a maternidade atende a gestantes encaminhadas por 23 Unidades Básicas de Saúde localizadas em bairros carentes da cidade. Além disso, oferece atendimento de urgências e emergências obstétricas. Em 2020, mais de 5 mil partos foram realizados no local.

Para o MPSP, o poder público deve apresentar as justificativas técnicas, assistenciais e jurídicas que embasaram a decisão de encerrar o convênio, informando ainda quantos leitos de obstetrícia existem atualmente na cidade, para quais serviços serão encaminhadas as pacientes atendidas na unidade e que incrementos foram feitos nos demais serviços de saúde da região de modo que sejam capazes de absorver a demanda.