MPSP participa da elaboração de resolução do CNMP sobre letalidade policial

O Ministério Público de São Paulo integra a comissão instituída pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para formular uma nova resolução do órgão no tocante à letalidade policial, fenômeno que vem preocupando promotores e procuradores de todo o país. Rogério Sanches, assessor do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim), representa o MPSP no grupo de trabalho.

Atualmente, está em vigor a Resolução 129, de 22 de setembro de 2015, que "estabelece regras mínimas de atuação do Ministério Público no controle externo da investigação de morte decorrente de intervenção policial".

O objetivo da comissão, de acordo com Sanches, é indicar parâmetros que aperfeiçoem a atuação dos membros da instituição neste trabalho tão importante.