MPSP obtém regularização de mineradora que vinha lançando resíduos em riacho

Alvo de inquérito civil, a empresa Rochosa Mineração e Comércio atendeu às exigências apontadas pelo MPSP e teve seu funcionamento regularizado junto aos órgãos competentes. A companhia chegou a ter certidão de uso e ocupação de solo revogada, além de ter sido administrativamente embargada. Com a observância das condições estabelecidas, o inquérito foi arquivado.

O procedimento da Promotoria foi instaurado em janeiro de 2021, após representação da Câmara de Vereadores de Ipeúna noticiar que a mineradora estava extraindo argila e jogando resíduos no riacho conhecido como Nambu, que deságua no rio Passa Cinco. A situação provocava danos ambientais nos recursos hídricos, que vinham apresentando água estava completamente suja e baixo volume de água.

Após solicitação do promotor de Justiça do meio ambiente de Rio Claro, Gilberto Porto Camargo, a Prefeitura de Ipeúna verificou, em fevereiro de 2021 que a mineradora não atendia às exigências da Cetesb e da Vigilância Sanitária local, revogando a certidão de uso e ocupação do solo e embargando administrativamente a Rochosa Mineração e Comércio.

A pessoa jurídica é responsável pelo fornecimento de minérios a empresas localizadas no polo cerâmico de Rio Claro, Santa Gertrudes, Ipeúna e região, considerado um dos maiores da América Latina e potencial gerador de altos índices de poluição atmosférica, apurada em vários procedimentos na Promotoria local e no Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) de Piracicaba.