MPSP avança na implementação de plano contra trabalho infantil

Nos dias 26 de janeiro e 8 de fevereiro deste ano, o MPSP e demais signatários de termo de cooperação para combate ao trabalho infantil e estímulo à aprendizagem se reuniram com representantes de secretarias de Estado e do Tribunal de Justiça com o objetivo de trazer novos parceiros à atuação interinstitucional iniciada. Pelo Ministério Público, participaram integrantes do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível).

Após a celebração do acordo, foi produzido um plano de trabalho prevendo, em uma das etapas, o convite a parceiros estratégicos como forma de potencializar os resultados da iniciativa. 

Para o assessor do CAO Cível Anderson Ogrizzio, a complexidade dos fatores econômicos, sociais e culturais que levam ao trabalho infantil, com aguda intensificação pela crise sanitária provocada pela pandemia, torna inviável seu enfrentamento de maneira isolada por qualquer órgão ou instituição integrante do sistema de garantia de direitos. Exatamente por isso, conscientes dessa incompletude institucional, o Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do Trabalho, estes últimos representados por suas duas regiões do Estado, firmaram parceria para a soma de esforços de maneira articulada, coordenada e efetiva para o fomento da aprendizagem como um dos instrumentos imprescindíveis para o contraponto ao trabalho infantil precário.