MP abre inquérito para investigar condições da Mogi-Bertioga

A 5ª Promotoria de Justiça de Mogi das Cruzes abriu um inquérito para para investigar as condições de segurança da rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro (Mogi-Bertioga) e as frequentes quedas de barreira na via.  Os deslizamentos começaram em janeiro deste ano  após fortes chuvas na região. Desde então, a rodovia foi interditada mais três vezes. 

A última interdição ocorreu no dia 11 de abril, após um grande desmoronamento na altura do km 89. Em seguida, no dia 15, uma pedra de cerca de 300 toneladas caiu e atrasou os trabalhos do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), responsável pela via que segue interditada entre os km 69 e 98, sem previsão de liberação.

O departamento informou na manhã desta quarta-feira, 18, que as equipes continuam os trabalhos de limpeza dos materiais que escorregaram do talude (terra, lama, vegetação e retirada de pedras), no km 89 e, que os serviços são executados durante todo o dia e a noite. O órgão também informou que viaturas das Unidades Básicas de Atendimento e da Polícia Militar Rodoviária permanecem no local. Quanto ao inquérito, o DER afirmou que ainda não foi notificado, mas está à disposição dos órgãos competentes para prestar as informações necessárias.

Mapeamento de risco

Nesta quarta-feira, 18, o DER informou que solicitou à Secretaria de Meio Ambiente que a Mogi-Bertioga, seja priorizada no mapeamento de riscos que será desenvolvido pelo Consórcio Regea-Pangea-Nipon (4x048), sob gerenciamento do Instituto Geológico. Dessa forma a rodovia será incluída já na primeira etapa de estudos, em fase de contratação.

O mapeamento é orientado pelo Termo de Referência desenvolvido pela área técnica da Secretaria de Meio Ambiente e pelo próprio IG. Além da Mogi-Bertioga, a primeira etapa, orçada em R$ 2,8 milhões, vai contemplar a Região Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista. A segunda, o Litoral Norte paulista.

Ao DER compete a contribuição, por meio de trâmites legais licitatórios, para a contratação das empresas executoras. Em 27 de março de 2018, o DER homologou o Consórcio Regea-Pangea-Nipon (4x048) como vencedor da licitação para execução do Mapeamento de Riscos para a região Metropolitana de São Paulo e Baixada Santista. Agora, aguarda a contratada para assinatura dos documentos (o que deve ser feito até o final deste mês) e início efetivo dos estudos.