Ministério Público realiza primeira reunião do Projeto Aprendiz Paulista

Nesta sexta-feira (14/5), ocorreu a primeira reunião do Projeto Aprendiz Paulista, com o objetivo de fornecer instrumentos aos promotores de Justiça de todo o Estado para que, juntos com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho, possam fomentar a aprendizagem profissional em suas localidades a partir da articulação de ações e iniciativas interinstitucionas, preferencialmente conduzidas em fórum municipal de prevenção e erradicação do trabalho infantil. Esse primeiro encontro foi realizado com representantes das regiões de Campinas e Piracicaba.

A inserção segura no mercado de trabalho de jovens a partir dos 14 anos confere alternativas lícitas ao ato infracional, garante renda a eles e suas famílias e ainda exige matrícula e frequência escolar, daí a importância de se estruturar, em cada município, uma organização intersetorial que viabilize a aprendizagem.

Os trabalhos foram abertos pelo secretário especial de Políticas Cível e de Tutela Coletiva, Mario Augusto Vicente Malaquias. Ele cumprimentou os presentes, agradecendo pelo esforço conjunto na realização e confecção do projeto. "Cabe a nós, à sociedade, garantir dignididade e cidadania a esses jovens, permitindo um futuro de paz", colocou. 

A assessora do Centro de Apoio Operacional Cível (CAO Cível), Renata Rivitti lembrou que o projeto foi fruto muitos reuniões e do trabalho coletivo das instituições integrantes. Salientou que o MPSP também trabalha em projeto complementar, ainda em análise, para fortalecer ainda mais a aprendizagem."Que seja o primeiro de muitos encontros nessas regionais", destacou.

Também assessora do CAO Cível, Fátima Bardelli complementou: "Este é um projeto que tem um potencial transformador incrível. Abre portas e amplia horizontes".

"O nosso desafio não é apenas fomentar a aprendizagem, mas conduzir a aprendizagem aos vulneráveis" pontuou o assessor do CAO Cível Anderson Ogrizio. "A aprendizagem vai além do resgate do trabalho infantil", disse, apontando que é preciso qualificar para o trabalho seguro, protegido. O promotor apresentou citou como objetivo da oferta de atividades de aprendizagem em várias localidades o fomento à construção de fóruns ou grupos de trabalho de combate do trabalho infantil. Assim, múltiplas ações podem ser articuladas entre diferentes instituições viabilizando um fluxo próprio de aprendizagem. O MPSP teria papel fundamental na iniciativa de mobilização local para criação dos fóruns, já que possui também uma grande capilaridade nas diversas cidades do Estado. 

Taísa Mendes, coordenadora do Juizado Especial da Infância e da Adolescência de Campinas colocou a importância da atuação em rede, apresentando exemplos práticos da região de Campinas. 

Desembargador do TRT-15, João Batista Martins César apontou que o trabalho infantil perpetua um ciclo de miséria e pobreza, sendo a aprendizagem uma forma segura de inserção do adolescente no mercado de trabalho. A atuação conjunta e a aproximação entre os diversos atores da rede de proteção também foram tratadas. 

Marcela Monteiro Doria, procuradora do MPT, fez apresentação sobre as repercurssões sociais, físicas e emocionais do trabalho precoce em crianças e adolescentes; e a aprendizagem enquanto instrumento de combate ao trabalho irregular de adolescentes. "São marcas que ficam para o resto da vida". Ela apresentou experiências de combate ao trabalho infantil, colocando os desafios de atuação da Justiça. "Trabalho infantil não é só uma questão jurídica, é uma questão social", destacou.

A supervisora regional do Centro de Integração Empresa-Escola em Franca, Andrea Luzia Inocencio, trouxe exemplos de atuação prática salientando a importância de coordenação entre todos os agentes que trabalham para a erradicação do trabalho infantil, priorizando jovens que estão em situação de vulnerabilidade. 

Por fim, os assessores do CAO Cível Denis Henrique Silva e Ana Beatriz Sampaio Vieira mediaram as eventuais perguntas, salientando a oportunidade de se tirar dúvidas sobre as experiências trazidas ao evento.  

Em sua execução, o Projeto Aprendiz Paulista, resultado de cooperação entre MPSP, MPT e Justiça do Trabalho, seguirá realizando reuniões ao longo do ano.