Ministério Público institui Programa de Orientação, Adequação e Apoio Funcional

Por intermédio da Resolução 1.331/2021, publicada no "Diário Oficial" do último sábado (3/7), o MPSP instituiu o Programa de Orientação, Adequação e Apoio Funcional (Proaf), destinado aos servidores removidos de ofício. Vinculado à Coordenadoria Geral de Acompanhamento e Supervisão Disciplinar dos Servidores (CGS) e ao Centro de Gestão de Pessoas, o programa tem como principal objetivo orientar e aperfeiçoar o servidor para adequação às funções inerentes ao respectivo cargo.

De acordo com a promotora Patricia de Carvalho Leitão, chefe de Gabinete da Diretoria-Geral e responsável pela CGS, o acompanhamento compartilhado do gerenciamento do Proaf, feito pela Subárea de Apoio Administrativo da DG, dá ao programa a dimensão dos setores envolvidos na nomeação, lotação, movimentação e avaliação dos servidores, de maneira a ampliar a visão estratégica na gestão de pessoas. 

A servidora Fabiana Maria Scandura Barbin, da CGS, acrescenta que, durante a participação no programa, o servidor prestará auxílio temporário e provisório a outras unidades administrativas da instituição, sendo monitorado, orientado e estimulado para aprimorar seu desempenho, possibilitando posterior lotação, respeitados o perfil do integrante e as necessidades da unidade que irá recebê-lo.

A CGS, na estrutura da DG, tem como função promover a orientação e a fiscalização das atividades funcionais e da conduta dos servidores do Ministério Público, devendo, ainda, avaliar o resultado de suas atividades. Entre suas atribuições, estão a supervisão da implantação de cursos de gestão de pessoas e capacitação para os servidores, a realização de estudos para implantação de instrumentos de avaliação de desempenho para os estáveis e os em estágio probatório, bem como a adoção de ações administrativas visando à adequação do quadro funcional ao perfil desejado pelo MPSP.