Redução de preço, congelamento por 60 dias e reajustes mensais no preço do diesel entre os termos do acordo
Estela Craveiro
Publicado em 27/05/2018, às 19h22 - Atualizado em 23/08/2020, às 16h52
Pouco antes das 22 horas deste domingo, 27, o presidente Michel Temer anunciou em rede nacional de televisão acordo proposto aos caminhoneiros que se mantêm paralisados em todo o país desde segunda-feira, 21.
Três dos termos anunciados foram negociados por meio do governador paulista Márcio França: a redução do preço do óleo diesel; o congelamento desse preço por 60 dias; e a isenção de cobrança por eixo suspenso em todas as praças de pedágio do Brasil, que França já havia garantido para o estado de São Paulo no sábado.
O preço do litro do diesel foi reduzido em R$ 0,46, ficará congelado por 60 dias, e depois passará a ter reajustes mensais. Isso custará R$ 10 bilhões ao governo federal, informou o ministro da Secretaria de Governo Carlos Marun, em entrevista coletiva concedida logo após o pronunciamento presidencial. Esse custo deverá ser coberto por crédito extraordinário.
O governo publicará medida provisória suspendendo a cobrança do pedágio por eixo suspenso.
Outra medida provisória garantirá aos caminhoneiros autônomos 30% dos fretes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Uma terceira medida provisória instituirá uma tabela mínima de fretes, prevista no projeto de lei número 121, que se encontra em tramitação no Senado Federal.
Temer garantiu ainda que o setor de transporte não será reonerado. Significa que não terá que pagar 20% sobre sua folha de pagamento ao INSS.
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