Membros do MPSP tratam da importância do saneamento em curso da Abrampa

Nesta terça-feira (16/11), quarto dia do curso “Questões Atuais do Saneamento Básico no Brasil”, o promotor de Justiça Ivan Carneiro abordou questões ligadas à infraestrutura essencial e aos contratos de saneamento básico em núcleos urbanos informais. Também membro do MPSP, Rodrigo Sanches Garcia tratou da obrigatoriedade do saneamento rural para a universalização dos serviços. O dia teve ainda palestra de Ricardo Hirata, do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas da USP. Ele citou a importância da discussão sobre águas subterrâneas para viabilizar as cidades do futuro. 

O curso, coordenado por Carneiro e pela também promotora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) Alexandra Facciolli Martins, é fruto de uma parceria entre a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e o Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ), com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça.

A atividade, com aulas realizadas duas vezes por semana até o próximo dia 30, como objetivo, a capacitação dos membros e servidores do Ministério Público e Judiciário, promovendo diálogos e trazendo subsídios para maior resolutividade e efetividade na atuação dos diversos atores na governança do saneamento básico no Brasil.