Governador paulista atua como interlocutor entre grevistas e governo federal
Estela Craveiro
Publicado em 27/05/2018, às 18h20 - Atualizado em 24/08/2020, às 03h33
Em entrevista coletiva concedida no início da noite deste domingo, Márcio França, governador do estado de São Paulo, contou que havia acabado de receber telefonema do ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, informando haver conseguido ampliar de R$ 0,41 para R$ 0,46 a redução no preço do litro do óleo diesel. França havia se reunido, à tarde, com Marun, secretários de Estado e representantes dos profissionais de transporte de cargas e combustíveis.
Marun saiu do encontro incumbido de levar ao presidente Michel Temer três das propostas dos grevistas. Uma delas era o preço de R$ 0,41 para o litro do diesel. A outra é a suspensão da cobrança de pedágio por eixo suspenso, quando os caminhões retornam vazios. França pactuou a suspensão dessa cobrança no estado de São Paulo, e a propôs ao governo federal. Para ser efetivada, depende-se de uma medida provisória, que, para se tornar lei, tem que ser aprovada pelo Congresso Nacional. O governador disse que Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, e Eunício Oliveira, presidente do Senado, prometerem promover a votação.
De acordo com Marun, as questões do preço e do pedágio estão bem encaminhadas. E Michel Temer também aprovou a fiscalização do Procon para que efetivamente a redução do preço na refinaria de fato chegue às bombas de combustíveis. O mais complicado, de acordo com ele e com França, é a reivindicação de 60 dias de prazo para um novo reajuste do diesel. A proposta do Planalto é que a correção no preço seja feita mensalmente. No sábado, o governador paulista havia se reunido com lideranças do movimento, com os secretários de Segurança Pública, Transportes Metropolitanos e Justiça, entidades representativas dos transportadores e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e colocado suas propostas. Os termos do acordo foram então apresentados ao ministro Marun.
São eles: a suspensão da cobrança de tarifa do eixo suspenso em todas as praças de pedágio paulistas, a partir da zero hora da próxima quinta-feira, 31; anulação das multas aplicadas aos caminhoneiros em razão das manifestações; fiscalização, por meio do Procon/SP e dos órgãos policiais, da aplicação nas bombas do desconto no preço do combustível, conforme fixado pelo governo federal; a participação de mais um representante do setor, entre profissionais autônomos, na Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp); e a criação de um grupo de trabalho com o objetivo de fixar um preço diferenciado na cobrança do IPVA/2019 para profissionais autônomos do setor.
Os termos do acordo enviados ao Palácio do Planalto incluem a compensação do subsídio que São Paulo dará com a isenção da cobrança do eixo suspenso. Em torno de R$ 600 milhões, com base no tráfego de caminhões em 2017, deixarão de ser arrecadados pelo estado de São Paulo. “Eu conversei com o presidente Temer para que o governo federal possa de, algum jeito, compensar isso aqui em São Paulo, já que toda vez que faz algum tipo de diminuição na receita, você tem que compensar as empresas concessionárias”, explicou o Márcio França.
O governador explicou na coletiva que, dada a pendência entre os 60 dias de preço congelado reivindicados pelos grevistas e os 30 oferecidos pelo governo, os caminhoneiros preferiam manter o movimento, mas sem obstruir estradas, apenas ocupando canteiros e acostamentos de rodovias. Também ficou acordado o livre trânsito de caminhões com medicamentos, materiais para hospitais, alimentação para presídios, combustíveis e materiais para a manutenção dos equipamentos do estado em atividade, e cargas vivas. “Temos agora 210 escoltas de caminhões ocorrendo em São Paulo, 46 manifestações nas estradas e nenhuma interrupção absoluta”, disse o governador.
A condição colocada por ele aos grevistas é " a efetiva desmobilização e o retorno à normalidade". O prazo para isso, inicialmente acordado para terça-feira, 29, foi adiado para a quinta-feira, 31, a pedido dos caminhoneiros, segundo França. Ele avalia que se está próximo do fim da paralisação. "Não há retrocesso. O que foi pactuado com o governo de São Paulo está mantido", garantiu Márcio França.
