Manifestações do MPSP em casos de improbidade sobem quase 56% em um ano

Nesta quarta-feira (10/2), o procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, recebeu das mãos do titular da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, Wallace Paiva Martins Junior, e da assessora Beatriz Lopes de Oliveira relatório sobre a atuação do setor ao longo de 2020. Um dado que chama bastante atenção é o crescimento do total de manifestações nos procedimentos e ações judiciais voltados a investigar e processar atos de improbidade administrativa da competência originária do PGJ. Foram 572 no ano passado, ante 367 em 2019. Incremento, portanto, de 55,85%.

No ano passado, o MPSP lançou uma campanha de esclarecimento da população quanto ao projeto que tramita na Câmara dos Deputados com o objetivo de alterar a Lei de Improbidade. A instituição se opõe a restringir os ilícitos desta natureza somente àquelas condutas em que haja dolo, desconsiderando-se a culpa.

"O Brasil sofre muito com falta de verbas na saúde, na educação. Nós temos um distanciamento social, um abismo de classes sociais muito grande, e os recursos públicos precisam ser bem investidos. Nós precisamos de gestores cuidadosos e bem intencionados. Moralidade é o mínimo que se pode exigir daquele que quer cuidar da coisa pública", disse o PGJ em debate realizado na TV Cultura na semana passada, explicando por que o MPSP difunde a campanha "Todos Juntos Contra o PL da Impunidade" .

No documento entregue a Sarrubbo, o subprocurador-geral de Justiça também trata do planejamento para 2021. Uma das metas é concluir a digitalização do acervo de processos.