Mãe da Baixada Santista entra na Justiça após pai registrar filha com nome de anticoncepcional

Um casal da Baixada Santista, no litoral de São Paulo, foi parar na Justiça após uma vingança do pai na hora de registrar sua filha. Os pais não tem mais um relacionamento e se separaram pouco tempo antes de a mãe saber que estava grávida.

Para o pai da criança, a mulher teria deixado de tomar o medicamento anticoncepcional de propósito, mesmo tendo dito que não tinha planos de ser mãe naquele momento. Para se vingar, quando a criança nasceu, o pai a batizou com um nome composto, sendo o primeiro nome Diane (anticoncepcional utilizado pela mãe).

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Ele levou uma cópia autenticada de um documento de identidade da mãe, que ela havia esquecido na casa dele anteriormente, e registrou a criança sem o consentimento dela. "Depois que ele registrou, levou a certidão da minha filha para a minha casa, quando a minha mãe viu, disse para ele que eu iria brigar por causa do nome, mas ele disse que eu me conformaria", relatou.

Irritada, a mãe da criança tentou mudar o nome da menina em um cartório, mas descobriu que só poderia fazê-lo na Justiça. Ela entrou com uma ação judicial na Defensoria Pública de São Paulo para que a filha não passe por situações vexatórias quando descobrir o motivo do nome.

O pedido foi negado em primeira instância e segunda instância, pois o pai alegou que teria escolhido o nome de uma heroína protagonista de um desenho animado, do qual é fã. 

Só em 4 de maio, quando os ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça julgaram o caso, concordaram, por unanimidade, que houve um rompimento unilateral do acordo prévio entre os pais da garota em relação ao nome dela.

O primeiro nome foi retirado e o pai não planeja recorrer da decisão.