Dados são do Procon-SP que monitora os valores há uma semana desde quando alíquota do ICMS foi reduzida em todo o estado
Lenildo Silva
Publicado em 05/07/2022, às 13h32 - Atualizado às 15h17
Após a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina ser reduzida de 25% para 18%, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) constatou redução de, em média, R$ 0,35 no preço da gasolina comum em postos de combustível do litoral de São Paulo.
O monitoramento foi iniciado após determinação do governador Rodrigo Garcia na semana passada, quando o ICMS na gasolina foi reduzido em todo o estado paulista. A redução no imposto estadual entrou em vigor no último dia 27 de junho.
A pesquisa de preços do Procon-SP verificou 1.024 estabelecimentos e mostra o corte do ICMS da gasolina anunciado pelo Governo do Estado já está sendo praticado nas bombas. Além dos postos do litoral, os postos de combustível da Grande SP e interior paulista também foram alvos de fiscalização da fundação.
De acordo com os dados divulgados nesta terça-feira (5), de 21 a 24 de junho, antes da redução do ICMS, as equipes do Procon-SP constataram um preço médio de R$ 6,36 no litro da gasolina comum. Já após a redução, entre os dias 28 e 30 de junho, uma nova verificação de preços ao consumidor mostrou que o valor médio cobrado pelo combustível chegou a R$ 5,75.
Na primeira medição, o preço máximo constatado pelo Procon-SP foi de R$ 8,89, enquanto o mínimo alcançou R$ 6,19. Já após o corte no ICMS, o maior preço encontrado foi de R$ 7,99 e o menor, de R$ 5,89. O valor médio da redução é calculado com base nos preços praticados em todos os 1.024 postos na primeira e na segunda medição.
Com a alta dos combustíveis, todo motorista vive uma 'saga' para encontrar o melhor preço para abastecer o veículo. No fim, a procura pode ser frustrante, pesando no bolso do cidadão. Pensando nisso, o Portal Costa Norte apurou os menores valores nos postos de: Guarujá, Santos, Praia Grande e Ubatuba, São Vicente, Caraguatatuba. Confira.
Há uma semana, o Senado aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do ICMS sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Segundo a proposta, esses produtos estariam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%, inferior à praticada pelos estados atualmente.
O objetivo do projeto é provocar a redução no valor dos combustíveis na bomba, aliviando o gasto do consumidor com gasolina, que supera os R$ 7 o litro no país, e com o diesel, beneficiando também caminhoneiros e transportadores. O PLP também busca reduzir o valor do gás de cozinha e da conta de luz.
Foram 65 votos a favor e 12 contrários. O projeto volta para a Câmara para nova análise após as emendas inseridas no texto.
Comentários
