Associação apresentou embargo de declaração para realizar reunião no dia 20, mas foi negado
Marina Aguiar
Publicado em 27/04/2019, às 17h10 - Atualizado em 05/05/2021, às 15h37
A juíza da 2ª Vara da Comarca de Bertioga Luciana Mezzalira Mendonça de Barros rejeitou, no dia 22 de abril, os embargos de declaração interpostos pela Associação dos Condôminos do Loteamento Morada da Praia, no dia 17 de abril. Os documentos pediam que a autoridade reavaliasse a decisão e autorizasse a realização de assembléia geral do condomínio no sábado de Aleluia, 20 de abril.
Participe dos nossos grupos ℹ h
Segundo a decisão, o recurso foi protocolizado somente às 21h03 do dia 17, quarta-feira que antecedeu o recesso de feriado, e liberado nos respectivos autos digitais às 21h10 daquela mesma data, quando já encerrado o expediente forense (19h00).
No dia 15 de abril, a juíza determinou a suspensão da assembleia após denúncias de moradores sobre ilegalidade na votação das contas relativas aos anos de 2017 e 2018, ocorrida em 23 de fevereiro. Confira na matéria publicada em 17 de abril .
Comentários
