IPTU: Guarujá fecha cerco contra devedores

Contribuintes de Guarujá deixaram de pagar, nos últimos 10 meses, uma somatória de R$ 100,7 milhões em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Esse valor representa praticamente 1/4 do total lançado de janeiro a outubro, que foi de R$ 401,2 milhões.

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A região onde a inadimplência mais preocupa é a zona leste da cidade: Enseada, Pernambuco, Perequê, até a balsa de Bertioga. Além do adensamento populacional, essa área também tem uma grande concentração de casas de veraneio. Do total de R$ 199,9 milhões lançados para essa região de janeiro a outubro, R$ 55,3 milhões não foram pagos – ou seja, metade de toda a dívida geral da cidade no período.

Essa situação alarma a Administração Municipal, que está fechando o cerco contra os devedores. A prefeitura está adotando medidas enérgicas para não deixar os cofres públicos descobertos. “Não teremos mais Refis (Programa de Recuperação Fiscal)”, avisa o prefeito Válter Suman, ressaltando a importância desse imposto para a cidade.

“O IPTU é a principal fonte de arrecadação da Administração municipal, e uma situação como esta é extremamente preocupante. Quando paga o imposto em dia, o morador contribui para a melhoria da cidade”, afirma o prefeito.

Ações

Uma das ações iniciais adotadas pela Administração municipal para reduzir essa inadimplência está sendo, após a identificação desses devedores, o envio de cartas amigáveis a esses contribuintes, informando-os sobre as providências que podem ser adotadas pela Administração caso a situação persista. “Começamos o envio dessas cartas neste segundo semestre e já sentimos o reflexo positivo disso”, afirma o secretário de Finanças de Guarujá, Adalberto Ferreira da Silva.

Foram encaminhadas 32.461 correspondências até a primeira quinzena de outubro, representando R$ 100 milhões em dívidas somente deste ano. “Desse montante, mais de R$ 3 milhões já foram pagos depois da emissão das cartas. Consideramos que esse valor não teria sido pago se não tivéssemos enviado essas correspondências”, afirma o secretário.

Outra ação adotada foi a contratação de uma empresa que viabilizará aos servidores a instrumentalização necessária para a higienização do cadastro e depuração da Dívida Ativa do município, que hoje alcança mais de R$ 5 bilhões. Os trabalhos tiveram início este mês, e o resultado será a cobrança incisiva dos contribuintes inadimplentes.

“Vamos adotar todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, chegando inclusive à última instância, a realização de leilão de imóveis de inadimplentes, para garantir o pagamento. Alguns pagam religiosamente, e outros não; o peso dessa diferença prejudica a todos e promove imensas dificuldades à Administração, que tem a missão de atender a todas as demandas do município”, afirma o secretário de Finanças.