
A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, realizou, ao longo da última semana, um curso de capacitação para agentes municipais que atuarão em ações de regularização fundiária em São Sebastião.
O curso foi ministrado por Thiago Gobbo, gerente de Regularização Fundiária e Cadastro da Fundação Itesp, e teve como temática principal a metodologia do trabalho de regularização fundiária da Fundação, os instrumentos de regularização e o levantamento técnico cadastral. Entre os agentes municipais participantes do curso estavam arquitetos, engenheiros, advogados, agrimensores, cadastradores e técnicos da área.
Nas palavras do diretor de Habitação, José Augusto de Carvalho Mello, “este é o primeiro de uma série de cursos de capacitação técnica que serão realizados este ano, através desta parceria firmada devido à preocupação da administração do município com a questão fundiária”.
O diretor adjunto Gabriel Veiga enfatizou que o objetivo principal do Itesp é enfrentar esse tipo de irregularidade por meio de soluções práticas, e não da força, pois tais ações de regularização trazem mais segurança jurídica, tanto para o município quanto para o estado, além dos próprios moradores dessas áreas irregulares.
São Sebastião
Da redação
Foto: André Santos