INSS começa a convocar beneficiários para revisão

Costa Norte
Publicado em 02/09/2016, às 17h13 - Atualizado em 23/08/2020, às 15h28

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*Foto Divulgação/Agência Brasil

A partir deste mês, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a convocar 530 mil trabalhadores, que recebem o auxílio-doença, para a revisão do benefício. Nessa primeira fase, serão chamados apenas aqueles que conseguiram o benefício por meio de decisão judicial e que não tenham passado por processo de revisão nos últimos dois anos. Em seguida, outros 1,2 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação.

O comunicado para realizar a perícia médica será realizado por carta e não é preciso se antecipar à convocação. Após receber a notificação, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia, por meio da central de teleatendimento 135. Quem não fizer o agendamento dentro do prazo terá o benefício suspenso. A reativação só ocorrerá mediante o comparecimento do beneficiário e o agendamento de nova perícia.

O presidente do INSS, Leonardo Gadelha, explica que os primeiros 75 mil convocados serão os beneficiários de auxílio-doença, que têm até 39 anos de idade. Segundo Gadelha, o processo trará mais segurança para quem necessita dos benefícios previdenciários. "O propósito da medida provisória é, antes de mais nada, dar segurança a grande parte dos nossos beneficiários. Entre esses 530 mil beneficiários de auxílio doença, a absoluta maioria terá condição de migrar para o regime de aposentadoria por invalidez. Portanto, nós vamos trazer muito mais segurança e conforto para uma parcela significativa desses brasileiros."

O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) lançou o  aplicativo Revisão dos Benefícios do INSS . Disponível inicialmente para o sistema Android, o aplicativo ajudará a diminuir o fluxo de atendimento nas agências da Previdência Social e a esclarecer as dúvidas dos beneficiários. Na próxima semana, o serviço também estará disponível na App Store.

Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos aos beneficiários por meio dos terminais eletrônicos das agências bancárias.

Quadro

Benefícios que serão revisados 

Auxílio doença - Pode ser requerido pelo segurado que se encontra impossibilitado de trabalhar por doença ou acidente, por mais de 15 dias consecutivos. Caso o trabalhador tenha carteira assinada, os primeiros 15 dias são pagos por seu empregador. A partir do 16º dia, a Previdência Social concede esse benefício ao seu segurado. Já ao contribuinte individual (empresário, profissionais liberais, trabalhadores autônomos, entre outros), a Previdência Social paga todo o período da doença, desde que ele tenha requerido o benefício.

Aposentadoria por invalidez - Concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento.

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