ATO PACÍFICO

Indígenas reagem a projeto do Senado e fecham rodovia em protesto no litoral de SP

Manifestação liderada por guaranis da Aldeia Rio Silveira bloqueou a rodovia Rio-Santos; outros protestos contra o PDL 717/2024 bloquearam rodovias pelo Brasil

Indígenas reagem a projeto do Senado e fecham rodovia em protesto no litoral de SP
Indígenas protestam contra o PDL 717/2024 na SP-055, km 189,4, em Boraceia, São Sebastião - Reprodução/Aconteceu em Bertioga

Indígenas da Aldeia Guarani Rio Silveira organizaram uma manifestação, na manhã desta segunda-feira (9), na rodovia Rio-Santos, na altura da praia de Boraceia, em São Sebastião, no litoral norte de São Paulo. O ato foi convocado pelo cacique Adolfo Timóteo em protesto contra a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 717/2024, que pode inviabilizar o processo de demarcação de terras indígenas no país.

O projeto, de autoria do senador Esperidião Amin (PP/SC), foi aprovado pelo plenário do Senado Federal em 28 de maio, em votação simbólica. No mesmo dia, já havia sido validado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, agora, segue para análise na Câmara dos Deputados. A proposta susta os decretos de homologação das terras indígenas Morro dos Cavalos, do povo Guarani Mbya, e Toldo Imbu, do povo Kaingang, ambas localizadas em Santa Catarina. Além disso, revoga o artigo 2º do decreto 1775/1996, que regulamenta os procedimentos administrativos de demarcação em todo o país.

Com instrumentos tradicionais, faixas e cantos, os guaranis pediram apoio à sociedade para garantir o direito à terra e defender as florestas e os modos de vida tradicionais. Por meio de nota enviada à reportagem, a Polícia Militar informou que o ato foi pacífico e, durante a caminhada, a rodovia ficou obstruída.

Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-SP), a manifestação teve início por volta das 9h, com bloqueio total do tráfego no km 189,4 da rodovia Dr. Manoel Hyppólito Rego (SP-055), no sentido leste-oeste. O congestionamento chegou a 200 metros em ambos os sentidos, mas a via foi liberada pouco depois e o tráfego normalizado. Uma viatura da Unidade Básica de Atendimento (UBA) foi enviada para acompanhar a situação.

Protesto pelo Brasil

Lideranças indígenas de diversas regiões do país realizaram manifestações nesta segunda-feira (9), contra as propostas que ameaçam os direitos territoriais dos povos originários. Em Brasília, o protesto ocorreu no Museu Nacional contra a Lei 14.701/2023, conhecida como “Lei do Genocídio Indígena”, enquanto em Angra dos Reis (RJ), indígenas dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro bloquearam a BR-101 contra o PL 2.159/2021, que altera regras de licenciamento ambiental, e o PDL 717/2024, que suspende demarcações de terras.

Entre os manifestantes estava o cacique Awa Tenondegua, da aldeia Itapirema, no território Piaçaguera, em Peruíbe, na Baixada Santista. Ele destacou a gravidade dos ataques em curso no Congresso, que inclui a tentativa de anular a homologação de terras já reconhecidas, como Toldo Imbu e Morro dos Cavalos. O cacique também criticou o avanço do marco temporal, que ameaça a permanência de comunidades tradicionais em seus territórios, e reafirmou que a mobilização é coletiva, envolvendo lideranças de diferentes regiões, inclusive do Rio de Janeiro.

Durante o ato em Angra, os indígenas também protestaram em frente à usina nuclear, onde representantes foram recebidos para dialogar com autoridades. Segundo o cacique, a ocupação visou garantir que as reivindicações fossem ouvidas diante do cenário de retrocessos. A Terra Indígena Piaçaguera, onde ele atua, ocupa cerca de 2.773 hectares no litoral sul de São Paulo e é lar de comunidades tupi-guaranis (Ñandeva), incluindo aldeias como Piaçaguera, Awa Porungawa Dju e Kuaraytsapé.

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