Dentro dos esforços para dar mais celeridade ao processo de ingresso no MPSP, tanto para membros quanto para servidores, a Resolução 1.320 , que moderniza a gestão administrativa da instituição, alocou a Área de Saúde junto à Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça. O setor é o responsável pelas perícias médicas, que passaram a ser feitas dentro do próprio Ministério Público, facilitando o dia a dia dos interessados.
Para o diretor da Área de Saúde, Rodrigo Itocazo Rocha, a maior proximidade com o Gabinete da PGJ é importante para a tomada de decisões em relação aos resultados periciais em si.
Além de servirem para fins de ingresso na carreira, as perícias realizadas pelo departamento destinam-se à concessão de benefícios como licenças maternidade/paternidade/adoção, aposentadoria por invalidez, readaptação, redução de Imposto de Renda para aposentados, auxílio-creche especial e redução de jornada de trabalho. A Área de Saúde é responsável ainda pelo atendimento de pessoas no ambulatório localizado no edifício-sede, controle de doenças crônicas e elaboração de programas de prevenção para a manutenção da saúde de quem faz o MPSP.
Fonte: MPSPComentários