Implementação de guia contra violência de crianças contará com 66 promotores do MPSP

Sessenta e seis promotores de Justiça do MPSP participarão da implementação do Guia Operacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes , que visa a fomentar a construção de um programa de atendimento integral qualificado a crianças e adolescentes em situação de violência.

As reuniões regionais tiveram início em março, com membros e servidores das Regionais de Franca e Ribeirão Preto, contando com a presença do procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, e do secretário especial de Tutela Coletiva e coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível, Mario Malaquias. Serão realizados dez encontros regionais até o fim de março, enquanto outras quatros rodadas de reuniões acontecerão até setembro.

A proposta do CAO Cível é garantir integral apoio aos membros e servidores do MPSP na execução do projeto, bem como promover a integração regional na defesa e promoção dos direitos infantojuvenis.

Lançado em outubro de 2020 e fruto de parceria entre MPSP e Instituto Alana, o guia atende à Lei Federal 13.431/17, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.