Impasse entre prefeitura e Aetub perto do fim

Por Marina Aguiar

No início do ano letivo, a Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Bertioga (Aetub) envolveu-se em polêmicas devido a um aumento de R$110 na mensalidade para alunos de universidades e de cursos de Guarujá, Santos e Mogi das Cruzes. Na ocasião, um aumento no repasse da prefeitura de Bertioga para a Associação foi mencionado, mas, a medida ainda aguarda ajustes. Para piorar, desde janeiro a entidade não recebe a parcela mensal, no valor de R$ 110.880,00, devido a falta de prestação de contas.

O presidente da Aetub, José Augusto Ribeiro Martini Correa, lamentou a situação e pediu agilidade por parte da prefeitura. “Nós fizemos a renovação do convênio e nos foi pedido uma nova documentação. Mas isso foi pedido em partes, então, sempre que entregávamos um documento, outro era solicitado, isso emperrou o repasse”, declarou. Ele também disse que a nova documentação foi pedida devido a uma reestruturação no Tribunal de Contas.

A Assessoria de Imprensa da prefeitura informou que o repasse não foi feito devido à falta de prestação de contas, por parte da entidade. Ainda segundo a assessoria, na sexta-feira, 24, a entidade apresentou as prestações de fevereiro e março.

A Aetub acumula dívidas retroativas de R$ 68.635,50 com a Breda Transportes, empresa responsável pelos 13 ônibus que fazem o transporte dos associados da entidade.  O valor está sendo pago em 11 parcelas mensais. Mas, em decorrência da ausência do repasse da prefeitura, a entidade acumula novas dívidas com a Breda e, segundo Correa, a empresa já ameaça cortar o serviço.

Para que haja o aumento do repasse, para R$ 130.600,00, a prefeitura informou que está em elaboração um projeto de lei, a ser encaminhado e votado pela Câmara Municipal. A administração pública também propôs à entidade um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), como forma de regularizar as normas da associação. Entre as normas propostas no TAC estão o controle de frequência dos alunos em sala de aula e, também, a pontualidade dos ônibus em questão. Tudo será controlado por ambas as partes. O TAC também traz um termo que beneficia associados participativos. “Por exemplo, o aluno que participar de reuniões, votações e, até trabalhos voluntários para a Aetub ou prefeitura, pode receber desconto na mensalidade”, confirmou Correa. Já o aluno que não tiver tempo ou interesse pagará valores normais.

O termo já foi revisado pela diretoria da AETUB, e a assinatura que oficializará o documento será feita no próximo dia 30, no gabinete do prefeito de Bertioga Mauro Orlandini. Com o novo regimento, os associados notarão algumas mudanças na rotina. O pagamento das mensalidades, por exemplo, não poderá mais ser feito na sede da associação e, sim, por meio de boletos, podendo ser efetuado nos bancos ou pela internet.

A Aetub também passa a contar com mais um prestador de serviço, a Riviera Administradora Patrimonial, que cuidará das questões financeiras da associação. A partir de agosto, a administradora criará um site no qual o associado poderá acessar seu histórico de pagamentos, além de efetuar o pagamento on-line.