Ilhabela sedia seminário sobre aplicação responsável dos royalties

O prefeito Márcio Tenório anunciou a realização do evento nacional durante reunião da Abramt, no Espírito Santo

Ilhabela receberá, no dia 10 de novembro, o 1º Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties, que reunirá as 15 cidades do país integrantes da Abramt (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos e Fluviais para Embarque e Desembarque de Petróleo e Gás Natural). O anúncio foi feito pelo prefeito Márcio Tenório, durante a reunião realizada pela associação no Espírito Santo, na quinta-feira, 28.

De acordo com o prefeito, o objetivo do evento é debater a utilização responsável dos royalties, com planejamento, de modo a preparar as cidades para o futuro. “É necessário pensar em estratégia para aplicação desse recurso, que é finito, para termos uma gestão pública equilibrada, que indique novos caminhos para os governos municipais. A melhor maneira é, sem dúvida, a troca de experiências e o debate sobre projetos”.

Os prefeitos presentes à reunião elogiaram a proposta inédita do prefeito ilhéu e confirmaram presença no seminário. Também gostaram da ideia de Márcio Tenório sobre a criação de um fundo de aplicação dos recursos dos royalties, para assegurar a qualidade dos investimentos e serviços no futuro.

Márcio Tenório disse, na reunião, que os prefeitos devem planejar a aplicação dos recursos dos royalties e não devem ceder à ilusão dos valores repassados. “Temos que ter os pés no chão e lançar mão de um bom planejamento. Nesse processo, é importante dar oportunidade à população de participar da definição das prioridades da aplicação dos recursos. Em Ilhabela, estamos ouvindo muito a comunidade por meio das reuniões de audiências públicas sobre o orçamento e as diretrizes para os próximos quatro anos. Vamos investir em prioridades, como saneamento básico, pois queremos universalizar os serviços; na regularização fundiária e redução do déficit habitacional; em novas escolas, novas unidades básicas de saúde e mais infraestrutura nos bairros”.

Entre as cidades do estado de São Paulo, Ilhabela é a que mais recebe royalties do petróleo, com 32% de todo o volume. No primeiro semestre de 2017, foram computados R$ 148.202 milhões. A arrecadação do município cresceu a partir de 2013, quando entrou em operação o Campo de Sapinhoá, na Bacia de Santos. Da arrecadação anual desse recurso, o prefeito Márcio Tenório reservará,  a partir de 2018, 10% para saneamento básico. Em audiência realizada em agosto pela ANP (Agência Nacional de Petróleo), a União, estados e municípios mantiveram posições pelo aumento da receita em 2018. Por isso, a Abramt estima aumento de 20% no repasse de royalties a partir de 2018.

Integram a Abramt os seguintes municípios: Angra dos Reis/ RJ; Bertioga/SP; Caraguatatuba/SP; Coururipe/SE; Ilhabela/SP; Imbé/RS; Linhares/ES; Macau/RN; Madre de Deus/BA; São Francisco do Conde/BA; São Francisco do Sul/SC; São Mateus/ES; São Miguel dos Campos/AL;  São Sebastião/SP; e Tramandaí/RS.

Foto: Divulgação/Abrant