Espécie de poupança, proveniente dos royalties, é destinada às futuras gerações do arquipélago
Da Redação
Publicado em 30/11/2018, às 15h14 - Atualizado em 23/08/2020, às 18h03
O Fundo Soberano de Ilhabela foi consolidado com um primeiro aporte de R$ 55.011.757,78, na quinta-feira, 29. Distribuído em dois bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal), aptos a receber pelo Tribunal de Conta da União (TCU), cada instituição recebeu, durante o 2º Seminário Nacional sobre Aplicação Responsável dos Royalties, abrigado no auditório da prefeitura, um cheque de R$ 27.505.878,89. O seminário ocorreu entre os dias 29 e 30 de novembro.
A compensação financeira proveniente dos postos de extração de Sapinhoá e Lapa terá, anualmente e em porcentagens crescentes, parte dos recursos dos royalties destinada a essa espécie de poupança às futuras gerações da ilha. O prefeito Márcio Batista Tenório disse: “Sabemos que a exploração do petróleo é finita e temos a responsabilidade e a obrigação de aplicar da melhor maneira esse recurso tão precioso. Nós economizaremos em dez anos um total de R$ 2 bilhões para a cidade. É um dia histórico para assegurar qualidade na saúde e na educação dos anos futuros. Ilhabela será porta-voz nessa iniciativa inovadora, porque esses recursos pertencem à nossa população”.
O seminário contou com a participação de renomados profissionais, dentre eles Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES, que palestra sobre Cenários Econômicos do Brasil e do Mundo. Em entrevista à TV Costa Norte, ele elogiou a iniciativa do prefeito e comentou: "É importantíssimo que a população apoie essa iniciativa depois de entender o significado dela para o futuro da sua família a sua empregabilidade e os investimentos que são sempre necessários em uma ilha paradisíaca como é Ilhabela".
Ilhabela recebe R$ 650 milhões de royalties anualmente. Os recursos representam 75% do orçamento do arquipélago. Durante este ano de 2018, a prefeitura, a Câmara Municipal e a população discutiram e aprimoraram, puxando para cima o índice de repasse proposto inicialmente.
A participação popular faz parte dessa iniciativa inovadora. Nos próximos meses também serão criados os Conselhos Administrativo e Fiscal (Confiro – Conselho Municipal de acompanhamento das aplicações dos royalties), tendo sua composição formada de maneira paritária, com membros do governo e da sociedade civil organizada.
O secretário de gestão financeira Tiago Corrêa disse: “A gente precisa ter a transparência da aplicação desses recursos”; ele também detalha os planos de reserva para o Fundo: “No primeiro ano, guardaremos por volta de 8% do que recebermos com os royalties, sendo 12% no segundo ano, 16%, no terceiro ano, 20%, no quarto e 25%, no quinto ano”.
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