Hossepian e Arthur são nomeados para Comitê Nacional da Saúde do CNJ

Por meio de portarias publicadas este mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, reconduziu o subprocurador-geral de Justiça de Relações Institucionais, Arnaldo Hossepian Jr., ao Comitê Organizador do Fórum Nacional do Saúde do Poder Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde, bem como o promotor de justiça Arthur Pinto Filho para o mesmo colegiado.

Hossepian, que representou o Ministério Público durante dois mandatos consecutivos no CNJ, integra o Comitê desde fevereiro 2016, quando, na condição de conselheiro, foi nomeado pelo ministro Ricardo Lewandowski, à época presidente do STF e do CNJ. Hossepian permaneceu no Comitê durante as gestões dos ministros Carmen Lúcia e Dias Toffoli, tendo este último mantido o membro do Ministério Público paulista no colegiado mesmo depois do término de seu mandato no CNJ.

Arthur, que tem uma atuação destacada na área da saúde, atualmente coordenando do Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Covid-19, instituído pelo procurador-geral de Justiça, Mario Sarrubbo, chegou ao Comitê em fevereiro de 2016 por indicação de Hossepian, que foi supervisor do colegiado do início daquele ano até outubro de 2019. Antes da nomeação de Arthur, nenhum outro integrante do Ministério Público brasileiro havia participado, como membro titular, do Comitê Nacional da Saúde do CNJ.

Foi justamente no período em que ambos aturam juntos no colegiado que o CNJ criou a plataforma e-NatJus, um cadastro nacional de pareceres, notas e informações técnicas, que servem de base científica para as decisões dos magistrados de todo o país. A iniciativa conta com o apoio dos hospitais Sírio-Libanês, Albert Einstein, além do Ministério da Saúde.