
Ilhabela
Da redação
O Hospital Municipal Mário Covas, em Ilhabela, já conta com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, o AVCB. O documento foi concedido pelo poder público estadual (Corpo de Bombeiros e Polícia Militar) no dia 2 de janeiro. A licença é válida até o dia 27 de dezembro de 2020.
O AVCB certifica que, na data da vistoria, a edificação estava de acordo com as normas de segurança contra incêndio. As adequações necessárias para a obtenção do alvará foi feita em um ano, ao custo de R$ 120 mil, segundo balanço divulgado pela administração municipal. O prefeito Márcio Tenório falou sobre este avanço: “A aquisição deste documento faz parte de uma remodelação da saúde de nossa cidade. É muito importante essa estruturação para trabalharmos com qualidade e oferecermos o melhor para a nossa população”.
Exigência legal
O alvará passou a ser exigido em 1983, por decreto-lei estadual; outro decreto, de 2011, regula os assuntos pertinentes à obtenção, validade, estrutura e penalidades relativas ao mesmo. É por esse documento que o Corpo de Bombeiros atesta a segurança do estabelecimento, permitindo a circulação regular de pessoas e bens dentro das edificações.
Foto: Ronald Kraag