Convênio, que garante ao município R$ 27 milhões para construção das novas unidades, no Cantagalo – região da Enseada, será assinado nesta terça-feira, 15, pelo prefeito Válter Suman, em Brasília
Da redação
Publicado em 14/12/2020, às 19h25 - Atualizado às 21h15
O prefeito de Guarujá, Válter Suman, e o secretário municipal de Habitação, Marcelo Mariano, estarão em Brasília nesta terça-feira, 15, no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para assinar um convênio que garante ao município R$ 27 milhões para a construção de 240 moradias no Cantagalo – região da Enseada.
As unidades serão destinadas às vítimas dos delizamentos decorrentes da tempestade que assolou o município em em março deste ano, desabrigando centenas de famílias. Com a liberação dos recursos, a obra deve começar no primeiro semestre do próximo ano.
O novo projeto habitacional será desenvolvido em parceria com a Secretaria Nacional de Defesa Civil e atenderá famílias da Vila Júlia, Vila Baiana, Vale da Morte e Barreira do João Guarda, que atualmente são atendidas pela cidade com aluguel social.
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As moradias serão construídas na quadra 2 do Conjunto Cantagalo (Projeto Enseada), que depois de tratativas da prefeitura junto à Cetesb, por ser área de preservação ambiental, foi destinada à produção habitacional.
A pedido da Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), a deputada federal Rosana Valle ajudou na intermediação das negociações com o Governo Federal no sentido de transpor o projeto para a Secretaria Nacional de Defesa Civil, uma vez que no programa Minha Casa Minha Vida não havia recursos disponíveis.
Na semana passada, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho atendeu a solicitação do Município e autorizou a construção das 240 moradias. “Quem ganha é a população. Além de atender famílias de áreas de risco, conseguimos proporcionar o sonho da casa própria”, pontuou o titular da Sehab.
Projeto Enseada
A prefeitura vem lutando pela retomada total do Projeto Enseada, no Cantagalo, que destinará 1.060 moradias populares, para atender a população de baixa renda e áreas de risco que residem no Cantagalo e Vila Baiana, cadastradas previamente pela Sehab. Em 2018, foram entregues as primeiras 400 unidades do empreendimento.
A obra do Cantagalo é desenvolvida com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento – (PAC 2) e de contrapartida municipal, com parceria do Ministério de Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal.
Já as obras de produção habitacional são por meio do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), da Secretaria de Estado da Habitação (CDHU e Casa Paulista) e Prefeitura de Guarujá, via Sehab.
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