Inscrições para o chamamento público estão abertas
O setor artístico e cultural é um dos que mais vem sofrendo com os impactos da pandemia do novo coronavírus. Sem apresentações presenciais, o jeito é oferecer entretenimento usando a internet para produzir lives ou conteúdo previamente gravado. Foi pensando neles que a Prefeitura de Guarujá, por meio da Secretaria de Cultura (Secult), lançou na terça-feira, 28, um chamamento público para selecionar 100 artistas. Os classificados receberão R$ 1 mil por seus projetos. As inscrições começaram já nesta quarta-feira, 29, e vão até o dia 27 de agosto.
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A ideia é produzir e disponibilizar conteúdos virtuais como apresentações, esquetes, oficinas, tutoriais, videoaulas, demonstrações e saraus. Haverá preferência na seleção para os artistas que fazem parte das áreas mais impactadas das artes presenciais, como música, teatro, dança, literatura, circo, artesanato, cultura popular e outros compatíveis com a linguagem do audiovisual.
Dos 100 artistas a serem selecionados, 80 serão os que propuserem apresentações musicais, teatrais, de dança e circenses. Outros 10 serão focados em oficinas ou tutoriais de arte, culinária, cultura popular e artesanato. E os últimos 10, para ações de acervo, produções audiovisuais e semelhantes. Depois de aprovados, os projetos terão que ser executados e divulgados pelos profissionais em até 90 dias.“O chamamento público é mais uma política pública desenvolvida pelo Município para levar produção cultural à população local, e ao mesmo tempo, franquear trabalho à classe artística, tão impactada durante a pandemia. A criação do site 'Viva Cult', promovendo apresentações ao vivo, oficinas e exposições habitou o público e os próprios artistas para esta nova realidade, mais voltada às produções digitais”, analisa o titular da Secult, Marcelo Nicolau.
Inscrições, prazos e critérios
Podem participar do chamamento pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEI). Entre as exigências para habilitação estão: residir em Guarujá há pelo menos seis meses; ter 18 anos ou mais; viver exclusivamente da arte em suas variantes.
Estão impedidos profissionais que possuem qualquer outro tipo de renda; estejam inscritos na dívida ativa do Município, Estado ou União; e que tenham sido declarados como inidôneos pela Administração Pública Federal, Estadual, Municipal e do Distrito Federal.
Os interessados em participar da seleção devem enviar para o e-mail: [email protected], até o prazo final das inscrições, os documentos exigidos no chamamento público. O edital completo está disponível no site da Prefeitura: http://www.vivacult.com.br ou presencialmente na Secult (Av. Dom Pedro I, 350 - Jardim Tejereba).
A habilitação dos profissionais se dará pelo cumprimento de todas as regras especificadas no edital e análise da comissão de seleção, que atribuirá pontuação em três critérios: clareza e qualidade da proposta; pertinência em relação ao público-alvo; interesse público. Os dois primeiros parâmetros terão nota de 0 a 30 pontos e o último de 0 a 20.
Serão considerados aptos os proponentes que tiverem 45 ou mais pontos na soma. Eles serão ordenados por nota decrescente, cujos critérios de desempate serão: maior pontuação item clareza e qualidade da proposta, persistindo aplica-se o critério do item de pertinência em relação ao público-alvo e, em última análise, o item de interesse público cultural da proposta.
Após a divulgação da classificação geral, os credenciados serão convocados por ordem de colocação, considerando a quantidade de oportunidades disponíveis por cada segmento artístico.
Todos os materiais de divulgação produzidos e disponibilizados pelos artistas ficarão à disposição da população a qualquer momento pelo site www.vivacult.com.br.
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