Junto ao governo do estado, o município requereu R$ 25 milhões e, à União, R$ 90 milhões
Da Redação
Publicado em 12/03/2020, às 06h35 - Atualizado em 23/08/2020, às 22h14
A prefeitura de Guarujá formalizou em reunião na noite de quarta-feira, 11, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a totalidade dos pedidos de obras ao governo do estado, decorrentes das necessidades surgidas após os estragos causados pelas tempestades da semana passada. As intervenções serão custeadas com os R$ 25 milhões destinados na última semana ao município. Ao governo federal, serão solicitadas obras com o caráter de restabelecimento da normalidade, que devem custar mais de R$ 90 milhões.
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Santos e São Vicente também sofreram com as chuvas, por isso, também dividirão R$ 25 milhões. O maior montante será destinado à Guarujá por ser a cidade mais afetada. Em reunião com o secretário de estado do Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, os prefeitos de Guarujá, Válter Suman, e de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, protocolaram seus pedidos.
A solicitação de Guarujá se resume a obras de contenção de encosta, drenagem, construção de muro de arrimo, solo grampeado, entre outras correlatas. Os serviços se referem apenas ao Morro da Bela Vista (Macaco). “Foi a prioridade que definimos, em razão das limitações dos recursos”, destaca o prefeito Válter Suman.
Projeto
Segundo a prefeitura, nesta fase, os técnicos se debruçarão na produção do projeto executivo que definirá as técnicas mais adequadas às intervenções. A partir da aprovação do Palácio dos Bandeirantes, o município terá o prazo de 180 dias para executar o projeto.
Devido ao estado de calamidade já decretado e reconhecido sumariamente pelo governo federal, as obras poderão ser feitas com dispensa de licitação, conforme os preceitos da Lei 8.666/93.
União
A prefeitura informou que recorrerá também à União, a quem direcionará os pedidos das obras de restabelecimento da normalidade e reconstrução da estrutura urbana. A protocolização será feita ainda nesta semana, no Ministério do Desenvolvimento Regional.
O município calcula que serão necessários cerca de R$ 90 milhões, que sairão do pacote já disponibilizado pela União, de R$ 1 bilhão, para todas as cidades do Sudeste brasileiro afetadas pelas fortes chuvas. Uma das principais necessidades de Guarujá será a construção de muros de arrimos, desta vez para os outros morros do município, além da Bela Vista.
A exemplo das obras estaduais, será necessário aguardar o aval da União às propostas apresentadas. A partir disso, virão os projetos básico e executivo, que apontarão a solução mais apropriada para a execução, que terá prazo fixado de 180 dias conclusão.
