Trabalhos visam manter a marca de a cidade que mais regulariza imóveis em SP
Da redação
Publicado em 25/09/2020, às 14h52 - Atualizado às 15h08
Guarujá foi considerada pela Associação dos Registradores Imobiliários como a cidade que mais regulariza imóveis no estado de São Paulo e quer manter essa marca. Para isso, está planejada a regularização dos imóveis de mais 15.870 famílias residentes em 26 comunidades do município.
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Essa regularização será possível por meio de levantamento topográfico, execução de projetos de parcelamento, cadastramento e qualificação das moradias - atividades que iniciaram em novembro de 2019 e continuam em andamento.
Essas mais de 15 mil famílias ainda se somarão às mais de 1.900 que tiveram títulos já viabilizados em Morrinhos III e outras 1.200 para os moradores de Santa Cruz dos Navegantes.
Serão atendidos os núcleos da Barreira do João Guarda, Cantagalo, Mangue Seco, Vila Bandeirantes, Maré Mansa, Vila Funchal, Vila Nova, Nova República I, Nova República II, Vila do Padre, Deus me Deu/Vila Áurea, Pedreira Matarazzo e Vila Rã/Sossego/Areião.
Todo o processo é pautado na Lei Federal nº 13.465, de julho de 2017, que institui normas e procedimentos aplicáveis sobre a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), a qual abrange mediadas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais destinadas à incorporação dos núcleos urbanos informais ao ordenamento territorial urbano e à titulação dos seus ocupantes. A cidade também foi a primeira do estado de São Paulo a fazer a entrega de títulos fundamentada nessa nova legislação.
