
A Defesa Civil de Guarujá elaborou o primeiro Plano de Contingência do Município (Plancon) da cidade, cujo objetivo é preparar cidade para situações de emergência e reduzir os danos e prejuízos decorrentes de desastres. O Plancon foi assinado pelo prefeito Válter Suman, na tarde de segunda-feira, 9.
O estudo tem como base a Lei Federal 12.608/2012, que estabelece a Política Nacional de Defesa Civil a qual obriga os municípios com riscos conhecidos a criar um plano de ações para minimizá-los e, também, suavizar as consequências de um desastre. Quem explica é o diretor da Defesa Civil Carlos Eduardo Smicelato: "No caso de uma grande emergência, devemos ter todos os mecanismos para mitigar o dano de um acidente e, após o acidente, oferecer à comunidade atingida todos os mecanismos para uma breve recuperação". O órgão mapeou todas as áreas de risco, sejam tecnológicos, tais como a área portuária, ou os geológicos, que envolvem as áreas de morro do Guarujá. "A partir do mapeamento, nós criamos alguns pontos de encontro, e estabelecemos os mecanismos para a evacuação de uma comunidade, por exemplo".
O Plancon foi dividido em três níveis de acidente. O primeiro nível refere-se a imprevistos ocorridos dentro de empresas, sem que haja consequência para a comunidade local. O segundo é quando o incidente extrapola os portões da empresa e atinge até 200 metros do entorno da mesma, com possibilidade ou não de afetar uma comunidade. No terceiro nível, o desastre atinge além de 200 metros da empresa, quando é provável o dano à comunidade. Neste caso, é desencadeado um gabinete de crise, liderado pelo prefeito, que acionará todas as secretarias para atender à ocorrência.
O foco da Defesa Civil é a segurança da comunidade, portanto, em casos de acidentes geológicos não existe a mesma divisão. "Os níveis 1 e 2 [em caso de acidentes tecnológicos], principalmente, são secundários, não envolvem diretamente a Defesa Civil. Já os acidentes geológicos envolvem diretamente a comunidade. Nesses casos, é feita a avaliação, se é caso de evacuação, quais as residências estão em risco, todas as medidas necessárias em função do acidente em si. Não há divisão de nível", explicou o diretor.
Segundo Smicelato, as Forças Nacionais, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros e empresas do porto de Santos assinaram o documento e estão comprometidos com o Plano de Contingência.
Foto: Helder Lima/PMG