Organizações sociais têm até o dia 31 de janeiro para apresentar planos de trabalho
A prefeitura de Guarujá abre chamamento público para as organizações da sociedade civil para atendimento em creches próximo dia 2 (quinta-feira). O edital nº 09/2019 está disponível no site da prefeitura www.guaruja.sp.gov.br e o prazo de seleção dos planos de trabalho termina em 31 de janeiro.
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A parceria entre prefeitura e entidades ocorre por meio de um termo de colaboração. As organização habilitadas prestarão atendimento à educação infantil, com crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses e, excepcionalmente, às crianças de 4 a 5 anos e 11 meses.
As propostas apresentadas serão selecionadas em 4 de fevereiro, com previsão de divulgação dos resultados definitivos a partir do dia 21 do mesmo mês. A seleção será composta por duas fases. A primeira de qualificação de projetos, dedicada à análise da qualificação técnica e planejamento financeiro da Organização e avaliação dos projetos. Já a segunda fase é a de credenciamento, oportunidade em que será avaliada a habilitação jurídica e regularidade fiscal das entidades.
O edital na íntegra pode ser obtido, gratuitamente, no site www.guaruja.sp.gov.br , link “Serviços On Line – Sistema de Licitações”, ou pessoalmente, na Diretoria de Compras e Licitações, (mediante o recolhimento de R$ 25,00 referente aos custos de reprodução), na avenida Santos Dumont, 800, 1º andar, bairro Santo Antônio.
Os interessados em participar do chamamento deverão entregar suas propostas com a documentação especificada no edital, via correio, ou pessoalmente, no Setor de Expediente da Sedel, na avenida Santos Dumont, 640, no Santo Antônio.
Segundo o vice-prefeito e secretário de Educação, Esporte e Lazer, Renato Pietropaolo, o termo de colaboração estabelece algumas obrigações. “As entidades precisam oferecer igualdade de condições para permanência na escola e atendimento educacional gratuito a todos os seus estudantes”, explica.
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