Governo libera saque de PIS/Pasep para idosos a partir de outubro

Homens a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos poderão efetuar o saque após medida provisória assinada por Temer

O saque de contas do PIS/Pasep para homens com idade a partir de 65 anos e mulheres a partir de 62 anos será liberado pelo governo a partir de outubro. A medida provisória foi assinada pelo presidente Michel Temer durante cerimônia nesta quarta-feira, 23, no Palácio do Planalto.

A estimativa do governo é que a liberação injete cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB) do país. A medida abrangerá 8 milhões de pessoas, sendo a maioria com saldo em torno de R$ 750.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, explicou que o crédito será feito de forma automática para quem tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. O calendário de saques, informou o ministro, será anunciado em breve.

Atualmente, os trabalhadores têm direito ao abono salarial e rendimentos do PIS/Pasep desde que cadastrados como participantes dos fundos até 4 de outubro de 1988 e não tenham sacado o saldo. A Caixa, responsável pelo PIS, e o Banco do Brasil, administrador do Pasep, fazem esse pagamento de acordo com um calendário anual.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.

Foto: Rodrigo de Oliveira/ Caixa