Governo libera R$ 123,1 milhões para prefeituras

 Por Ana Cláudia Gomes

O Governo do Estado liberou R$ 123,1 milhões para os municípios paulistas investirem nas áreas de saúde, planejamento, turismo e educação. Os recursos são próprios e provenientes de emendas parlamentares. A cerimônia de assinatura dos 226 convênios para 163 municípios aconteceu no Palácio do Governo, na capital, na segunda-feira (05). O secretário da Casa Civil, Sidney Beraldo foi quem representou o governador Geraldo Alckmin (PSDB), na ocasião.

Grande parte dos convênios, 91 deles estão sendo firmados pelas Secretarias da Casa Civil e Planejamento e Desenvolvimento Regional, 11 pela Secretaria de Desenvolvimento Social e 71 pela pasta da Saúde. Os demais 53 (vide quadro) foram assinados pela Secretaria de Turismo, que repassará recursos do Fundo de Melhoria das Estâncias, ligado ao Dade (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias) para serem aplicados em obras e programas para o desenvolvimento das cidades balneárias, turísticas, hidrominerais e climáticas do Estado.

Região

Das 9 cidades da Baixada Santista, somente 2 delas - Guarujá e Bertioga – não receberam verbas, já que Cubatão, embora pertença à região não é considerada estância. Já no Litoral Norte, 3 das 4 cidades foram beneficiadas: Caraguatatuba, Ihabela e Ubatuba. Apenas São Sebastião não foi contemplada, o que deve ocorrer em outubro próximo, durante nova liberação de verbas prevista.

“O governo recriou a Secretaria de Turismo, dando importância e possibilitando a transferência de recursos que podem mudar a vida das cidades para os próximos 5 anos”, afirmou Beraldo. Ele ainda lembrou a importância da Aprecesp (Associação das Prefeituras de Cidades Estâncias do Estado de SP). “Dos 67 municípios da Associação, 66 já assinaram convênios”.

Para o presidente da Aprecesp, Toninho Collucci (PPS), prefeito de Ilhabela, a entidade tem muito que comemorar. “Esses convênios são a formalização do trabalho da Aprecesp”, disse.

Apartidário

O deputado estadual Samuel Moreira (PSDB), que representou todos os deputados presentes durante a cerimônia, destacou o trabalho dos colegas para intermediação das verbas destinadas aos municípios. Ele ainda frisou a forma apartidária do governo de Alckmin: “Hoje estão aqui prefeitos de todos os partidos”.

Recursos do Dade para a Baixada Santista:

Itanhaém - Urbanização de Vias de Interesse Turístico – R$ 4,1 milhões

Mongaguá - Reurbanização da Rua Hermenegildo Barbosa e Imediações – R$ 310 mil

Praia Grande - Infraestrutura em vias – R$ 11,7 milhões

Peruíbe – Reforma da orla e pavimentação de vias – R$ 3,4 milhões

Santos – reurbanização de vias no centro, ciclovia av. N. S. Fátima, iluminação av. Ana Costa, Centro Turístico Zona Noroeste, manutenção fachada do Paço Municipal – R$ 25,6 milhões

São Vicente - Infraestrutura de Vias de Acesso Turístico – R$ 3 milhões

Recursos do Dade para o Litoral Norte:

Caraguatatuba – reurbanização av. Geraldo Nogueira – R$ 5,6 milhões

Ilhabela – reurbanização av. Princesa Izabel – R$ 2,6 milhões

Ubatuba - Pavimentação de ruas, construção monumento, reurbanização de avenida – R$ 2,8 milhões

Fonte: SET