Governo libera mais de R$ 10 milhões para melhorias dos recursos hídricos e saneamento

O governador Geraldo Alckmin e o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, assinaram 296 contratos com municípios, órgãos estaduais e entidades da sociedade civil para liberação de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), na quarta-feira, 29. Em todo o estado, mais de R$ 118 milhões serão empregados em planos e obras, para proteção e recuperação dos recursos hídricos e melhorias no saneamento em todas as regiões do estado.

Para Bertioga, o recurso destina-se a projetos de macrodrenagem nos bairros São Lourenço e Centro. De acordo com a prefeitura, em São Lourenço será executada a galeria próximo à avenida São Lourenço e que atende também a avenida A. Já no Centro, ainda segundo a prefeitura, será feita a execução de galeria de drenagem na rua Osvaldo Cruz, entre a avenida Thomé de Souza e a avenida Anchieta. O objetivo é a captação de água da chuva para evitar alagamentos no entorno. O projeto já foi aprovado e a licitação deve ocorrer ainda este ano. O prazo de conclusão é de seis meses e está prevista também a implantação de guias e sarjetas.

A Baixada Santista ficará com R$ 10.951.844,26, distribuídos entre as prefeituras de Guarujá (R$ 299.000,00); Itanhaém (R$ 1.964.453,99); Mongaguá (R$ 2.032.368.69); Praia Grande (R$ 1.790.000,00); e Bertioga (R$ 2.400.000,00). Também receberam recursos a Sociedade Visconde de São Leopoldo (R$ 876.328,76); o Instituto Superior de Educação Santa Cecília (R$ 389.698,00), além do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE (São Paulo), que recebeu R$ 1.199.994,82, para estudo do projeto de desassoreamento, das intervenções hidráulicas e licenciamento ambiental dos rios Cubatão, Mogi, Perequê e Casqueiro, em Cubatão. O governador explicou a destinação: “Os recursos do Fehidro serão repassados para as prefeituras e permitirão uma série de intervenções como: obras de controle de perdas em redes de abastecimento; obras de estações de tratamento de esgoto; implantação de galerias de águas pluviais; promoção de ações educacionais para o uso racional da água; obras para a melhoria dos sistemas municipais de distribuição de água e esgoto; recuperação de nascentes e matas ciliares”. Estes contratos contemplam ações nos seguintes programas do Plano Estadual de Recursos Hídricos: Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos (21%); Aproveitamento Múltiplo e Controle dos Recursos Hídricos (2%); Serviços e Obras de Conservação, Proteção e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos (34%); Conservação e Proteção dos Mananciais Superficiais de Abastecimento Urbano (9%); Desenvolvimento Racional da Irrigação (0,5%); Conservação de Recursos Hídricos na Indústria (0,5%); Prevenção e Defesa Contra Inundações (12%); e Prevenção e Defesa Contra Erosão Solo e o Assoreamento dos Corpos d´Água (22%). Dos 296 contratos assinados no evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, 250 (84%) são com municípios; 35 (12%) com a sociedade civil; e 11 (4%) com órgãos estaduais.