Governo autoriza parceria para investimentos particulares nas UCs

Costa Norte
Publicado em 07/10/2011, às 17h38 - Atualizado em 23/08/2020, às 15h26

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Por Ana Cláudia Gomes

 O ‘II Fórum de Cooperação Internacional’, realizado quinta-feira (06), no Palácio dos Bandeirantes, capital, contou com 2 importantes ações que beneficiam a preservação do meio ambiente no Estado de SP: a criação do Programa de Parcerias para Sustentabilidade das UCs (Unidades de Conservação) e a instituição da Comissão Paulista de Biodiversidade.

Na oportunidade, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou decreto que autoriza a FF (Fundação Florestal) a formalizar parcerias com a iniciativa privada para exploração dos atrativos turísticos nas UCs. O objetivo é buscar recursos para fortalecer as ações de conservação e produção florestal. Por outro lado, visa oferecer serviços de qualidade de ecoturismo. A medida também beneficia diretamente Bertioga, devido ao recém-criado PERB (Parque Estadual Restinga de Bertioga), único no Estado concentrado no bioma restinga, além de outros municípios do Litoral.

"Vamos cuidar do gerenciamento dessas áreas por meio de parcerias e do estabelecimento de normas para a boa gestão dos parques e reservas estaduais. Precisamos ampliar nosso trabalho, abrir nossas áreas protegidas à visitação", declarou o governador.

Investimentos

O programa foi construído com diretrizes estratégicas da SMA (Secretaria de Estado do Meio Ambiente) e FF, em parceria com o Instituto Semeia e o Programa de Ecoturismo na Mata Atlântica, financiado pelo BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que injetou mais de R$ 30 milhões em 6 UCs de SP. 

A exploração comercial, a educação ambiental, a recreação em contato com a natureza e o turismo ecológico devem ser desenvolvidos, desde que se protejam os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais, respeitando e valorizando seu conhecimento e cultura. O Programa de Parcerias prevê ainda a recuperação de ecossistemas degradados e a criação de meios e incentivos para atividades de pesquisa científica, estudos e monitoramento ambiental. 

Capacidade operacional

Para o secretário estadual do Meio Ambiente, Bruno Covas, a ideia é aumentar a capacidade operacional da FF, com foco na conservação e melhorar os serviços voltados para atendimento ao público visitante. “Com o programa, também vamos gerar renda e oportunidades para a população local e do entorno das Unidades, além de captar recursos para a sustentabilidade financeira”, afirmou Covas.

São 33 unidades aptas a participarem do programa, sendo 29 parques estaduais, 2 monumentos naturais e 2 parques ecológicos. Os principais atrativos naturais abertos à visitação são 169 trilhas, 77 cachoeiras, 25 cavernas, 42 poços abertos e 94 atrativos históricos culturais. São unidades com estrutura de lazer para uso público, pousadas, camping, lanchonetes, restaurantes, entre outros serviços. A estimativa é que os primeiros editais estejam prontos no início de 2012. 

Comissão da Biodiversidade

Já a Comissão de Biodiversidade será formada por 17 membros, entre representantes da SMA, da sociedade, do Ministério Público, entidades ambientais e universidades. A finalidade é elaborar e implantar estratégias para que se alcance a plena conservação da diversidade biológica e para o acompanhamento e implementação das metas de Aichi (Nagoya). As ações que o Estado precisa desenvolver foram pactuadas na Conferência dos Estados Parte, realizada na cidade de Nagoya, em outubro de 2010. 

A comissão deve elaborar, no prazo de 6 meses, um plano de ação com a finalidade de cumprir essas metas. As ações devem ser executadas no período de 2011 a 2020.

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