Governo anuncia primeiro bloco de arrendamentos portuários

O ministro de Portos, Leônidas Cristino, anunciou na manhã de sexta-feira (9), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), a abertura da consulta pública para o pacote de primeiros arrendamentos portuários. Os portos de Santos e os do Pará estão inclusos na fase. Acompanhado da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann e do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, Cristino apresentou aos empresários, representantes de federações, confederações e à imprensa, as 31 áreas e o valor de investimentos da ordem de R$ 3 bilhões. A consulta será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na próxima segunda-feira (12). A publicação do edital está prevista para o dia 25 de outubro e o leilão está marcado para o dia 25 de novembro. O arrendamento faz parte do Programa de Investimentos em Logística (PIL), que prevê a integração de vários modais de transporte. Lançado em 2012, envolve vários órgãos do governo federal, além de parcerias com estados e com a iniciativa privada. O objetivo é remover os entraves logísticos para o escoamento da produção e melhorar a competitividade da economia brasileira. O ministro Cristino explicou que a escolha dos portos para o primeiro bloco aconteceu por questões estratégicas. “Santos é o maior porto da América Latina e os portos do Pará fazem parte da ação estratégica do governo para direcionar as cargas e a distribuição de combustíveis nas regiões Norte e Nordeste”, afirmou. Atualmente, o porto de Santos movimenta cerca de 105 milhões de toneladas, e com os novos arrendamentos, é projetado um acréscimo de 27 milhões de toneladas de capacidade, em até cinco anos. Nos portos do Pará, a movimentação é de cerca de 22,4 milhões de toneladas; com os arrendamentos, a projeção é de um acréscimo de capacidade de 21,2 milhões.

Áreas Em Santos, as 20 áreas serão transformadas em 11 terminais licitados com investimento estimado em R$ 1,4 bilhão, distribuído pelos mais diversos bairros do porto como Macuco, Outeirinhos, Paquetá, Ponta da Praia e Saboó. Os tipos de carga contemplados pelos novos investimentos também serão diversos. No Pará, estão previstos 20 contratos, que somam investimento também da ordem de R$ 1,5 bilhão. Os portos contemplados são: Belém, Outeiro, Miramar, Vila do Conde e Santarém.