Governador empossa Conselho de Desenvolvimento da RM Vale/LN

Costa Norte
Publicado em 24/03/2012, às 04h13 - Atualizado em 23/08/2020, às 13h37

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O governador Geraldo Alckmin (PSDB) empossou nesta sexta-feira (23), em São Luiz do Paraitinga, o Conselho de Desenvolvimento da RM Vale/LN (Região Metropolitana do Vale e Litoral Norte), principal instrumento de deliberação sobre planos, projetos, programas e obras estratégicas a serem executados com recursos do Fundo de Desenvolvimento, a ser criado pelo Conselho.

"A Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte já começa como a terceira maior do Estado e a décima maior do Brasil, maior do que Porto Alegre, Recife, Curitiba. Então, muito forte. Essa união da região é importante", disse Alckmin.

Entre as áreas de atuação do colegiado estão o planejamento e uso do solo, o saneamento ambiental, o desenvolvimento econômico, o transporte e o atendimento social, dentre outras.

Audiências

A cada seis meses, o Conselho convocará, ordinariamente, audiências públicas destinadas à exposição de suas deliberações referentes aos estudos e planos em andamento e à utilização dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da RM Vale/LN.

"E ainda teremos o conselho consultivo com a sociedade civil para discutirmos planejamento e desenvolvimento da região", acrescentou o governador. Desta forma, está assegurada a participação popular no processo de planejamento e tomada de decisões, bem como na fiscalização da realização de serviços ou funções públicas de caráter regional.

Próxima etapa

A próxima etapa protocolar, a partir de agora, é a escolha do presidente e do vice-presidente do Conselho, e a definição do regimento.

Composição

A RM Vale/LN é formada pelos municípios de Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Canas, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guaratinguetá, Igaratá, Ilhabela, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Pindamonhangaba, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Santa Branca, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luíz do Paraitinga, São Sebastião, Silveiras, Taubaté, Tremembé e Ubatuba.

Juntos, 39 municípios somam um PIB superior a R$ 55,6 bilhões, correspondendo a 5,13% do PIB paulista

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