Gecradi denuncia homem por racismo cometido contra parlamentares de São Paulo

Por meio do Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância (Gecradi), o MPSP denunciou Guilherme Henrique Neles Silva, acusado de publicar em rede social comentários racistas, homofóbicos e transfóbicos, ofendendo ainda a dignidade de pessoa soropositiva. Entre as vítimas estão a vereadora Erika Hilton e a covereadora Carolina Iara.

De acordo com a promotora de Justiça Maria Fernanda Balsalobre Pinto, Silva praticou e induziu a discriminação e preconceito de raça, implicando na prática de infrações penais. Em um dos comentários, ao negar o gênero feminino às mulheres transexuais, o denunciado atacou Erika e ofendeu sua dignidade por meio da utilização de elementos de transfobia. Já atacando Carolina, Silva usou a condição da vítima de portadora do HIV. Em outra ocasião, o homem fez "juízo de hierarquização de grupos, com pressuposição de inferioridade do grupo LGBT, acrescido de juízo de supressão de direitos fundamentais consistente em negar a tal grupo o direito de expressar afeto em público".

Maria Fernanda cita na denúncia entendimento do STF no sentido de que as condutas homofóbicas e transfóbicas traduzem expressão de racismo, ajustando-se, mediante adequação típica. "Importa ressaltar que as publicações do denunciado não consubstanciam liberdade de expressão, mas sim discurso de ódio, na medida em que hierarquizam grupos humanos e exprimem juízo de supressão e redução de direitos fundamentais do grupos LGBTQIA+".